Estado

Governo decreta medidas emergenciais para atender produtores afetados pelo clima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta terça-feira, 9, em seu gabinete no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, o Decreto Nº 6.724, declarando situação de emergência devido à estiagem prolongada no Estado. Embasado na...

há 2 anos

Estado

Wanderlei Barbosa sanciona Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual 2024/2027

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou, sem vetos, nessa terça-feira, 9, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. A estimativa de receita e fixação de despesa para este ano ficou em R$ 14,5 bilhões, sendo 12,6% ma...

há 2 anos

Alterações no Edital

Concurso do MPTO amplia categorias de isentos e incluirá na prova conteúdo sobre o TO

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) aperfeiçoou o edital do concurso público que se encontra em aberto para o seu quadro de servidores, ao ampliar a categoria de beneficiários isentos da taxa de inscrição e ao incluir conhecimentos sobr...

há 2 anos

Judiciário

Sancionada a lei que aumenta para 20 o número de desembargadores no Tocantins

O governador Wanderlei Barbosa recebeu, na manhã desta terça-feira, 9, no  Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, representantes do sistema judiciário tocantinense, para sancionar a Lei Complementar Nº 153, que amplia o número de...

há 2 anos

Seu Bolso

Procon TO alerta quanto a materiais escolares que não podem ser exigidos por escolas

Uma das principais preocupações dos pais, e responsáveis em todo início de ano, é a compra do material escolar dos filhos. O Procon Tocantins alerta que nem tudo pode ser exigido pelas instituições de ensino nas listas de materiais. De acordo com a le...

há 2 anos

Legislação em Saúde

TO nstitui o Cordão de Girassol para identificar pessoas com deficiências ocultas

O  Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial (DOE-TO) n° 6.485, da segunda-feira, 08, a Lei n° 4.351, que institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar e facilitador para a identificação de pessoas com ‘deficiê...

há 2 anos

Imposto

Estado mantém redução da base de cálculo do ICMS para empresas do Simples Nacional

O Governo do Tocantins confirmou nesta segunda-feira, 8, a manutenção da redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas optantes pelo Simples Nacional.  Neste sentido, o governador Wan...

há 2 anos

Oportunidades

Sine oferta mais de 650 vagas de emprego em diversos municípios nesta terça-feira, 9

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) gerido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas),  disponibiliza em suas 11 unidades estaduais 657 vagas de emprego nesta terça-feira, 9. São 644 vagas para o Quadro Geral...

há 2 anos

Leilão

Detran realiza primeiro leilão do ano com mais de 800 veículos em Gurupi

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) realiza nesta quarta-feira, 10, e quinta-feira, 11, o leilão de 827 lotes de veículos em Gurupi, região sul do estado. Irão à leilão 452 veículos de sucatas aproveitáv...

há 2 anos