Em Palmas

OAB afirma que suspensão da Lei de aumento de custas judiciais é vitória da sociedade

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, afirma que este dia 30 de dezembro de 2023 é uma data marcante na defesa da cidadania e na luta pelos direitos coletivos no Tocantins.  “Dia 30 de dezembro de 2023 é a data que m...

há 2 anos

No Tocantins

Prorrogada a MP que assegura a policiais civis o pagamento de indenizações

O Governo do Tocantins editou a Medida Provisória (MP) nº 25/2023, alterando o art. 9º da Lei nº 3.718/2020 e prorrogou até 31 de dezembro de 2024, o período para pagamento indenizações e de cumulação de responsabilidades administrativa...

há 2 anos

Por rmenos barulho

MPTO recomenda à PM reforço da fiscalização contra poluição sonora causada por fogos

Recomendação encaminhada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) à Polícia Militar do Tocantins (PMTO) neste sábado, 30, requereu que, no período  de  30 a 31 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024, sejam realizadas ativ...

há 2 anos

Lei Estadual de Cotas

Wanderlei Barbosa sanciona lei que destina vagas de cotas em concursos públicos

O governador Wanderlei Barbosa sancionou na manhã desta sexta-feira, 29, leis importantes para o estado do Tocantins e todos os tocantinenses, uma que institui reserva de vagas em concursos públicos do Poder Executivo para pessoas negras, indígenas e quilombolas e a segunda que...

há 2 anos

Na Praça dos Girassóis

Governo promove "Noite Gospel" nesta sexta-feira, 29, em Palmas

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Sectur), realiza a "Noite Gospel" nesta sexta-feira, 29, na Praça dos Girassóis, em Palmas, com shows para celebrar o encerramento de 2023. As apresentações terão início &a...

há 2 anos

Recursos

Estado transfere mais de R$ 44 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), transferiu nesta quinta-feira, 28, mais R$ 44.140,614,98 aos municípios. Os recursos, na ordem de R$ 15.435,636,94, são das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestaç&atild...

há 2 anos

Turismo

Regiões turísticas do Tocantins movimentam mais de R$ 500 milhões em 2023

O ano de 2023 foi voltado para a estruturação dos atrativos que compõem as sete regiões turísticas do Tocantins (Cantão, Ilha do Bananal, Encantos do Jalapão, Vale dos Grandes Rios, Bico do Papagaio, Serras e Lago e Serras Gerais) com resultados que a...

há 2 anos

Primeira CNH

Contran prorroga prazo para finalização dos processos de habilitação por um ano

O Conselho Nacional de Trânsito - Contran publicou nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União, a Deliberação N° 271/23, prorrogando por mais um ano os prazos para finalização dos processos de primeira habilitaçã...

há 2 anos

Educação

Prazo para confirmação de matrícula em escolas estaduais está aberto até 3 de janeiro

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), deu início nesta terça-feira, 26, ao período para confirmação de matrícula na rede estadual de ensino. O prazo, que estava previsto para ser até dia 28 deste m...

há 2 anos