Projeto de Lei

Câmara de Palmas recebe PL do Refis e Folha pede celeridade na apreciação

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), assinou nesta segunda-feira, 20, o Projeto de Lei nº 10/2021 que estabelece o novo Programa de Recuperação de Créditos do Município de Palmas – Refis. A gestão quer negociar com os contribuintes que est&atild...

há 4 anos

Legalidade de reeleição

Decisão do STF garante validade da reeleição de Antonio Andrade como presidente da AL

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, que divergiu do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, e foi acompanhado pela maioria de seus pares, foi garantida a legalidade da reeleição do deputado Antonio Andrade (PSL) como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins....

há 4 anos

Código eleitoral

Eduardo Gomes acredita que novo Código Eleitoral será barrado pelo Senado

Em entrevista ao canal do apresentador Datena, no Youtube, nesta quinta-feira, 16, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, acredita que o novo Código Eleitoral, aprovado na Câmara dos Deputados, será barrado no Senado. No entendimento do parlamenta...

há 4 anos

Veja como regularizar

Quase 50 mil eleitores estão com título eleitoral cancelado no Tocantins, aponta TRE

No Tocantins quase 50 mil eleitores estão com o título eleitoral cancelado. Mas é possível reverter a situação e ficar em dia com Justiça Eleitoral sem sair de casa. Todo o processo é feito pela internet.   Entre outras razões...

há 4 anos

Em Araguaína

Bancada Federal organiza capacitação para prefeitos com presença de Milton Ribeiro

Por iniciativa da Bancada Federal do Tocantins, o Ministério da Educação - juntamente com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - promove, no próximo dia 27 de setembro, em Araguaína, o evento “Atendimento do MEC e FNDE aos Pref...

há 4 anos

24 anos de Monte Santo

Vanda participa de entrega de obras e inaugurações no aniversário de Monte Santo

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) participou nesta quarta-feira, 15, das comemorações do 24° aniversário  do município de Monte Santo. Durante o evento, a parlamentar parabenizou a população e lembrou da parceria com a prefeita Nezita (PSL) e...

há 4 anos

Trâmite da LDO

LDO será encaminhada à Comissão de Finanças: relator deve ser indicado semana que vem

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, protocolada pelo Governo do Estado nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Tocantins, deverá ser apresentada em plenário na próxima semana. Pelo Regimento Interno da Casa, a Mesa...

há 4 anos

Ação Direta de Inconstitucionalidade

PT protocola Adin contra Lei das concessões de parques aprovada pela Assembleia

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça na tarde desta quarta-feira, 15, a fim de contestar trechos da Lei de Concessões de Parques - Lei Estadual nº 3.816/21 - atacando os artigos que incluem na...

há 4 anos

Filiação

Laurez Moreira se filia ao Avante visando consolidar pré-candidatura ao Governo

O Avante Tocantins realizará no dia 23 de setembro um evento, em Palmas, para receber a filiação de Laurez Moreira. A filiação é um passo importante na consolidação da pré-candidatura de Laurez ao Governo do Estado em 2022.  ...

há 4 anos