A 15ª reunião de Revisão do Plano Diretor da Capital aconteceu na noite desta quinta-feira, 03, no plenário da Câmara Municipal de Palmas. Cerca de 50 pessoas participaram das discussões que vêm acontecendo em várias regiões da Capital.
A apresentação da Revisão do Plano Diretor foi feita em cinco eixos temáticos como meio ambiente e mudanças climáticas, desenvolvimento territorial, atividades econômicas, fiscal e governança.
Os trabalhos foram iniciados pelo coordenador técnico, Marcus Vinicius Bazoni, que destacou o passo a passo para elaboração do projeto de lei, que envolve, planejamento dos trabalhos, leitura da cidade (leitura técnica e comunitária), elaboração de diagnóstico municipal, diretrizes e propostas e projeto de lei.
O representante da união da moradia popular, Adelmario Alves dos Santos, acredita que as reuniões são propositivas e representam uma ótima oportunidade para pensar a cidade.
Ainda de acordo com Santos, um dos problemas que devem ser amplamente discutidos são as desapropriações e a falta de espaço para habitação de interesse social no centro da cidade.
O casal Rodrigo Mendes da Silva e Elzirene Rodrigues da Cruz Silva participa pela primeira vez da reunião. De acordo com Rodrigo Mendes, a participação é fundamental para depois cobrar do poder público e vereadores as mudanças propostas. “Vimos conhecer as mudanças no plano diretor, observar o que está sendo proposto para melhorar nossa região”, disse.
Para a secretária de Planejamento Urbano de Palmas, Germana Pires, o Plano Diretor vai definir o futuro da Capital. “Queremos uma cidade que seja para nós ambientalmente sustentável, economicamente viável e com qualidade de vida”, disse.
O servidor público Elicharme Gomes de Carvalho mora na região do Córrego Machado, no Aureny II, e está preocupado com as ocupações irregulares. “É preciso resolver o processo de regularização fundiária de muitas famílias e ter uma atenção especial com o fornecimento de água para cidade, pois as nascentes que estão sofrendo com as ocupações irregulares.
A reunião contou com a participação também de membros da Federação das Associações Comunitárias do Tocantins (Facom-TO). A presidente da entidade, Veneranda Elias, tem reservas sobre a expansão do plano diretor. “Sou a favor da ocupação dos espaços vazios para evitar que a cidade fique expandindo. A ideia é que a cidade seja compacta e densa e não espalhada”, resumiu.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, José Messias, a participação dos movimentos sociais enriqueceu as discussões. “Estamos cumprindo a nossa tarefa de casa ouvindo todos os segmentos sociais e dando oportunidade para que a sociedade civil organizada seja participe desse processo”, disse.
As reuniões de revisão do plano diretor de Palmas acontecem em várias regiões da Capital. Durante quase três horas de apresentação de propostas foram abordados temas como a ocupação irregular das APMs, loteamentos irregulares, uso de áreas comerciais voltados para as avenidas, mudança no uso do solo residencial para comercial, a falta de mecanismos para que reserve parte da gleba para habitação de interesse social, revisão do uso das áreas públicas para habitação de interesse social e reforma urbana, implementação de medidas punitivas sobre as ocupações irregulares e mais rigor na fiscalização sobre os loteamentos especulativos.
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