A secretária municipal de saúde, Sônia Toscano, visitou o imóvel do Setor Nova Cidade, em Dianópolis, e apontou as inviabilidades de instalação das atividades no local. O prédio destinado à sede do CAPS foi adquirido em Março de 2016 com custo de R$ 220.000,00 para Fundo Municipal de Saúde. A visita aconteceu na manhã desta sexta-feira, 03 e foi acompanhada por servidores do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), representantes do Conselho Municipal de Saúde e Vereadores. O município encaminhou ofício para a Defensoria Pública informando a ação e convidando para a visita, mas, representantes do órgão não compareceram.
Após a reunião no local a equipe se reuniu para redigir uma ata na qual será documentada os pontos discutidos e relacionado às pessoas que visitaram o local e tiveram conhecimento da situação. Segundo a secretária o espaço não atende a nenhum princípio das recomendações do Ministério da Saúde sobre a construção de espaço para o CAPS. “O objetivo é termos um documento formal a cerca dessa situação que será apresentado ao prefeito e em seguida tomaremos as providências devidas” assegurou a secretária Sônia Toscano.
Segundo a secretária, o imóvel além de não ter espaço suficiente, não possui pontos de água, nem de energia elétrica. Uma possível reforma que nem atenderia as recomendações da planta baixa do Ministério da Saúde custaria quase o mesmo valor da aquisição do imóvel. “Esse dinheiro foi muito mal empregado. O prédio foi adquirido para o CAPS, mas, nós não somos obrigados a fazer uso de um espaço inadequado. Só a recepção tem que ter 60m²,” apontou a secretária.
Os órgãos fiscalizadores alegaram que só souberam do prédio após a efetuação do pagamento. Esteve em discussão a necessidade de aquisição de uma sede, mas, a estrutura em questão nunca foi levada a conhecimento do Conselho Municipal de Saúde e da Câmara de Vereadores. Após a compra houve denúncia ao Ministério Público sobre a aquisição do imóvel e tempos depois o Tribunal de Contas do Estado embargou o início da reforma prevista ainda na gestão anterior. “A gente não buscou mais o MP para saber o andamento da denúncia” informou Samara Rachel, psicóloga do Caps.
Desde outubro de 2016, as atividades do setor estão paradas. “Achei um Caps sucateado e sem funcionários. O prefeito já autorizou a contratação de um Educador Físico, um Terapeuta Ocupacional e um Nutricionista, mas, eu não sou inconsequente ao ponto de contratar esse pessoal sem ter definido o local de trabalho para início das atividades” ressaltou Sônia Toscano, secretária de Saúde.
A secretária buscou organizar a Secretaria de Saúde por Setor, no início trabalhou com os Postinhos de Saúde da Família, que estavam sem profissionais e sem recursos devido à falta de alimentação do sistema. Mas, agora disse que a prioridade é o Caps, e que sua situação deve ser resolvida até o final deste mês.
Prédio atual
Desde a implantação do Caps, a unidade funciona em prédio alugado cujo aluguel custa R$ 3.500,00, a reforma no local levaria cerca de 90 dias para conclusão o que obriga a imediata desinstalação do departamento. “Eu não admito a continuidade do Caps naquele local que quando chove as pessoas precisam sair de dentro porque molha tudo. Além disso, a despesa mensal é de quase R$ 11.000,00, desde outubro a conta de agua só aumenta e no último mês custou R$ 6.000,00, mais R$ 900,00 de energia” relatou a secretária e ainda disse que não se arrisca quebrar uma construção alheia sem a planta arquitetônica para descobrir um vazamento.
O espaço ainda é inadequado para as atividades de terapia. O Caps de Dianópolis é referência regional e conta com equipamentos como: máquina de costura, mesa de ping-pong e máquinas de panificação sem uso, devido à falta de local para instalação. “Esses materiais ficam em outro local, um aluguel paralelo. Os pacientes não têm terapia” afirmou a secretária. O projeto de funcionamento do Caps conta ainda com atividades voltadas para o cultivo de horta, granja e outras que demandam espaço.
Segundo a secretária, está sendo feito um levantamento do histórico do Caps para conhecer o resultado das atividades desempenhadas com o intuito de mensurar os pacientes reabilitados e conhecer as instituições parceiras.
Uso provisório do imóvel da Nova Cidade
Devido à inadequação do prédio para uso do Caps, o imóvel foi destinado para instalação da Fisioterapia Municipal e ainda precisa passar por reparos, como adequação dos banheiros e divisórias internas, além da instalação hidráulica e elétrica. “Fui à Odebrecht solicitar a instalação da água e descubro que a prefeitura tem um débito da gestão anterior de mais de 100 mil reais, já foi dada entrada no processo de negociação, mas, a fornecedora ainda não liberou” relatou a secretária.
O padrão para instalação elétrica está em processo de licitação para compra e a água depende da fornecedora acatar a proposta de negociação da dívida. A atual gestão só teve conhecimento desse débito no mês de fevereiro, e é referente a inadimplências de agosto a dezembro de 2016.
(Com informações da Ascom Dianópolis)
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