Uma fiscalização conjunta entre equipes do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública, Procon Tocantins e Observatório Social foi realizada no transporte público de Palmas, na manhã desta sexta-feira, 3. Cerca de 20 representantes das instituições percorreram estações de ônibus na Capital, entrevistando usuários e avaliando as condições da estrutura dos pontos e veículos.
Conforme o MPE, a ação foi realizada em função do reajuste do valor da tarifa, que deve subir para R$ 3,50 no mês de junho. Segundo a promotora de Justiça que atua na área do Consumidor, Kátia Gallieta, o objetivo é impedir o aumento, mas principalmente buscar melhorias no sistema de transporte público de Palmas. As entrevistas e as vistorias realizadas farão parte de um relatório a ser divulgado na próxima semana.
Sobre o reajuste previsto para junho, a equipe informou que em reuniões da Câmara Temática do Conselho Municipal de Mobilidade e Transporte foram definidas algumas adequações pendentes para que o reajuste fosse autorizado, como a quantidade de ônibus em circulação, estrutura dos veículos, sinalização, lotação de passageiros, etc. Em uma das reuniões realizadas no início deste ano, ficou definido que era necessária a aquisição de 20 novos ônibus, porém, as reclamações dos usuários indicam que a medida não teria sido adotada.
A promotora de Justiça ainda destacou que vem recebendo reclamações de problemas nos veículos e nos pontos de ônibus. Gallieta cita como exemplo a queixa de alguns usuários de que alguns veículos com ar condicionado, por exemplo, só tem funcionado no horário de pico e são substituídos por veículos mais velhos em outros horários. Outras demandas são sobre a falta de cobertura nos pontos de ônibus e medidas que melhorem a segurança dos usuários do sistema de transporte público.
As condições de manutenção e conservação da frota de ônibus, o funcionamento do sistema de atendimento às pessoas com necessidades especiais, equipamentos de segurança e sinalização também foram observados na vistoria. As equipes também entrevistaram os usuários, questionando aspectos relativos aos itinerários e integrações das linhas, tempo de espera, sinalização dos pontos, superlotação e conforto dos veículos, entre outros.
(Com informações da Ascom/MPE)
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