As composições de três Comissões Parlamentares permanentes foram definidas na noite desta quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), após a estruturação dos cinco blocos partidários e seus líderes dentre os parlamentares estaduais. Quatro destes blocos já estavam formados e o quinto bloco foi definido ontem.
As votações tiveram início por volta das 17h30, com a votação para a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O deputado Jorge Frederico (MDB) se candidatou à presidência na iminência da votação para esta comissão, à revelia do que havia sido definido em reuniões anteriores.
Foram empossados na CCJ o deputado Ricardo Ayres, reeleito como presidente, com quatro votos contra o voto único de Jorge Frederico. A deputada Claudia Lelis foi eleita vice-presidente com cinco votos. Também integram esta comissão Cleiton Cardoso (PTC), Jorge Frederico (MDB) e Professor Júnior Geo (PROS). A CCJR terá suas sessões ordinárias mantidas às terças-feiras com início às 14h.
“Agradeço aos pares que me confiaram o voto e reafirmo o compromisso na luta pelos interesses dos tocantinenses e do nosso Estado, prezando sempre pela legalidade e constitucionalidade das propostas tramitam nesta Casa de Leis”, destacou Ayres.
Por unanimidade, Olyntho Neto foi escolhido presidente e Issan Saado vice para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, composta ainda por Elenil da Penha (MDB), Amélio Cayres (SD) e Eduardo do Dertins (Cidadania), e que terá sessões ordinárias às quartas-feiras com início às 14h.
Com três votos, contra dois de Zé Roberto, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) ficou com a presidência da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Wanda Monteiro (PSL) foi eleita vice por unanimidade. Também compõem a comissão Jorge Frederico (MDB), Zé Roberto Lula (PT), e Fabion Gomes (PL).
Orçamento
Após a definição das comissões permanentes foi aberta reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle para encaminhar ao Plenário o Projeto de Lei 08/2020, de autoria do Governador Mauro Carlesse.
Este Projeto de Lei estima receita e fixa despesas do Estado do Tocantins para o exercício de 2021 com o parecer de vista do líder do Governo, Ivory de Lira (PCdoB), favorável à emenda aditiva que destina à Secretaria de Saúde recursos previstos para outras unidades orçamentárias.
Confira a composição:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Reunião: terças-feiras,
às 14 horas.
PRESIDENTE:
Ricardo Ayres (PSB).
VICE-PRESIDENTE:
Cláudia Lelis (PV).
MEMBROS EFETIVOS:
Cleiton Cardoso (PTC), Jorge Frederico (MDB), Prof. Junior Geo (PROS).
MEMBROS SUPLENTES:
Olyntho Neto (PSDB), Amália Santana (PT), Elenil da Penha (MDB), Fabion Gomes (PR), Vilmar de Oliveira (SD).
Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle
Reunião: quartas-feiras, 14 horas.
PRESIDENTE:
Olyntho Neto (PSDB).
VICE-PRESIDENTE:
Issam Saado (PV).
MEMBROS EFETIVOS:
Elenil da Penha (MDB), Eduardo do Dertins (Cidadania),
Amélio Cayres (SD).
MEMBROS SUPLENTES:
Valderez Castelo Branco (PP),
Zé Roberto Lula (PT), Nilton Franco (MDB), Ivory de Lira (PCdoB), Leo Barbosa (SD).
Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público
Reunião: quartas-feiras, 14h30.
PRESIDENTE:
Valderez Castelo Branco (PP).
VICE-PRESIDENTE:
Vanda Monteiro (PSL).
MEMBROS EFETIVOS:
Zé Roberto Lula (PT), Jorge Frederico (MDB), Fabion Gomes (PR).
MEMBROS SUPLENTES:
Olyntho Neto (PSDB), Issam Saado (PV), Eduardo Siqueira Campos (DEM),
Ricardo Ayres (PSB), Vilmar de Oliveira (SD).
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