O FEMC – Fórum Estadual de Mudanças Climáticas definiu propostas para contribuir com a consulta pública sobre os planos setoriais de mitigação e adaptação em mudanças do clima. A reunião aconteceu nesta terça-feira, 24, na sede da Semades – Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
As propostas foram feitas em cima das versões atuais do plano de mitigação e adaptação em mudanças do clima, dos setores da mineração, transportes e mobilidade urbana, saúde e indústria, apresentados durante o encontro pela diretora geral de Fundos Ambientais e Captação de Recursos da Semades, Ana Raquel Agra. Segundo a diretora, os planos foram elaborados pelos Ministérios das Cidades, dos Transportes, de Minas e Energia, da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, observando o disposto no Decreto nº 7.390/2010, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Dentre as principais propostas do Fórum está a viabilização de estudos e pesquisas que identifiquem os cenários reais em cada estado brasileiro e para cada setor, possibilitando a adoção de medidas de controle e redução de emissão de gases de efeito estufa. Foi sugerido ainda maior interação entre os planos setoriais em mudanças do clima com o plano nacional dos resíduos sólidos e o plano de controle e poluição veicular. Investimento no transporte coletivo de passageiros, nas ciclovias e promoção da educação ambiental em todos os planos setoriais também foram propostos.
Hállison Carpedyane, secretário executivo do FEMC, considerou o encontro bastante produtivo, não só pelas propostas que resultaram da reunião mas também pela ampliação do debate que aconteceu no âmbito do Fórum. “Esta é a segunda reunião depois da reativação do Fórum pelo governador Siqueira Campos e já percebemos que os membros que participam do colegiado estão realmente interessados em contribuir com as políticas sobre as mudanças do clima”, ressaltou.
A secretaria executiva do Fórum está trabalhando na sistematização das propostas e sugestões que foram abordadas na reunião e está disponível para receber, até o próximo dia 3 de agosto, contribuições de demais interessados em participar, através do email femcto@gmail.com. Todas as contribuições serão encaminhadas ao Comitê Gestor do processo das Consultas Públicas, por meio do site do Ministério do Meio Ambiente.(Da assessoria).
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