O GTE - Grupo Técnico Executivo de Resíduos Sólidos do Governo do Estado tomou conhecimento nesta segunda-feira, 17, do relatório parcial de revisão do ICMS Ecológico proposto pela Câmara Técnica do Coema - Conselho Estadual do Meio Ambiente. O relatório apresentado pela assessora técnica do Naturatins, Cláudia Rezende, visa melhorar os critérios de pontuação para repasse de recursos do ICMS Ecológico aos municípios tocantinenses.
O convite para que o GTE se reunisse para analisar o relatório do ICMS Ecológico partiu da secretaria executiva do Coema. O encontro aconteceu na sede da Semades – Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e contou com a participação de representantes do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, da ATS – Agência Tocantinense de Saneamento, da Secretaria das Cidades, da ATM – Associação Tocantinense de Municípios e da Funasa – Fundação Nacional de Saúde.
Durante a reunião, o GTE analisou a formulação do novo questionário que mensura as ações de saneamento básico dos municípios. “Nossa contribuição foi no sentido de assegurar que os itens do questionário tivessem de acordo com os rumos que vamos tomar na elaboração do Plano Estadual dos Resíduos Sólidos”, disse Saara Arruda, engenheira ambiental da Semades.
(Da assessoria)
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