A programação da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, que acontece em Palmas nos dias 9 e 10 de setembro com tema Resíduos Sólidos, foi definida nesta sexta-feira, 23. Na reunião dos integrantes da Comissão Organizadora das Conferências Regionais e Estadual, também foram eleitos os membros natos da delegação que apresentará e defenderá, na Conferência Nacional, as propostas do Tocantins para a implantação total da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei 12.305/2010.
Na abertura do evento, marcada para a noite do dia 9, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins, acontecerão duas palestras: uma ministrada por técnico do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que falará sobre como os Estados têm lidado com os resíduos sólidos e outra sobre o caso de Itajubá, cidade mineira que adota o consórcio intermunicipal para gerir o lixo produzido por seus habitantes.
No dia 10, no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte da Universidade Federal do Tocantins (Cuica/UFT) haverá a apresentação das 180 propostas eleitas pelos participantes das Conferências Regionais como prioritárias para a implantação da Política Nacional em suas regiões. Dentre essas propostas, 20 serão levadas para a Conferência Nacional, que acontecerá em outubro na capital do país.
Ainda no dia 10, ocorrerá a eleição de 27 delegados que representarão o Tocantins em Brasília – DF. Os representantes do Estado serão escolhidos dentre os 71 delegados eleitos nas Conferências Regionais. Esses delegados são oriundos da sociedade civil, setor empresarial e poder público.
Membros natos
Dos 30 delegados que o Tocantins pode levar para a Conferência Nacional, três são membros natos e tinham de ser escolhidos entre os integrantes da Comissão Organizadora e contemplando todos os segmentos. Dessa forma, Olímpio Mascarenhas, Juarez Frota e Conceição Oliveira foram escolhidos como representantes, respectivamente, do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil.
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