Uma operação de fiscalização integrada contra os incêndios florestais começou neste sábado, 19. A ação contará com a participação de órgãos ambientais e de segurança, integrantes do Comitê Estadual do Fogo e também terá a participação do Exército Brasileiro. A ação tem como finalidade reprimir os focos de calor nas imediações do distrito de Taquaruçu, Palmas e Lajeado. As notificações contra queimadas ilegais já são enviadas a várias regiões do Estado.
Os preparativos para a operação de fiscalização ocorreu às 8h, na Praça Joaquim Maracaípe, no centro de Taquaruçu. Na oportunidade, as instituições parceiras formaram os grupos e distribuíram as equipes, que saíram em comboio para percorrer por via aérea e terrestre o percurso entre a Serra de Taquaruçu até o município de Lajeado, na localização da Serra do Lajeado.
Como um dos integrantes do Comitê do Fogo, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), está presente com as equipes de fiscais ambientais. O gestor da pasta Sebastião Albuquerque, disse que vai participar também com a aeronave do Instituto e drones que serão usados para identificar possíveis infratores.
“Essa fiscalização está ocorrendo diariamente, além de monitorar, controlar o fogo nas nossas unidades de conservação, as nossas brigadas juntamente com os bombeiros militares, Exército Brasileiro e as brigadas municipais estão combatendo os incêndios florestais, com o objetivo de reduzir os registros de queimadas ilegais no território tocantinense” reforçou Albuquerque.
O monitoramento das propriedades queimadas nos últimos três anos, está ocorrendo por meio de satélites através dos órgãos fiscalizadores juntamente com o Ministério Público Estadual (MP-TO). “O Naturatins já está notificando os proprietários das áreas queimadas. As propriedades reincidentes que tiverem suas áreas queimadas neste ano, em anos subsequentes receberão sanções administrativas”, disse o presidente do Naturatins.
Naturatins notifica propriedades queimadas em 2019
O Naturatins informa que está seguindo através de portaria do órgão ambiental, recomendação e já iniciou as notificações por meio de aviso de recebimento (AR) de quase três mil propriedades que foram queimadas no ano de 2019, estas identificadas pelo Ministério Público Estadual. “É importante salientar que as pessoas estão sendo monitoradas e já começaram a ser notificadas em razão das ocorrências de cicatrizes do fogo em suas propriedades”, adiantou Albuquerque.
Segundo o MP-TO, o resultado desse levantamento será enviado às promotorias de cada uma dessas cidades, para que se tomem as providências necessárias, seja por meio de notificações ou responsabilização civil e penal dos envolvidos no crime ambiental. “O levantamento indica que, na maioria das vezes, foram nos mesmos locais que vêm fazendo uso do fogo, explicou o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior.
Portaria nº 108/2020
Ainda no âmbito do Naturatins, nesta quinta-feira, 17, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria nº 108/2020, que estabelece procedimentos administrativos quanto à expedição de notificações, com base na recomendação conjunta expedida pelo MP-TO, com a finalidade de notificar os responsáveis por imóveis e empreendimentos que tenham sido identificados com foco de queimadas e incêndios florestais, para que adotem as providências preventivas necessárias.
A portaria do Naturatins tem ainda como proposta evitar a incidência de novos focos de queimadas ilegais ou incêndios florestais, quer sejam pela intervenção humana ou por causas naturais, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis.
Confirmaram presença na operação o comandante do Corpo de Bombeiros Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Erisvaldo Alves, coordenador - adjunto da Defesa Civil Estadual e presidente do Comitê do Fogo, o tenente - coronel Carlos Brusch, comandante do 22º Batalhão de Infantaria (em Palmas), Marcos Cézar, comandante da Capitania Araguaia-Tocantins (Marinha), o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) José Maria da Silva Júnior.
Também fazem parte do Comitê do Fogo, a Guarda Metropolitana Ambiental, Fundação de Meio Ambiente de Palmas, Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer-TO), unidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), além da Polícia Militar (PM).
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