Projeto de Lei

Lelis encaminha proposta que combate a discriminação do Ensino a Distância

O projeto de lei que combate a discriminação de Ensino a Distância, encaminhado pelo deputado Marcelo Lelis, prevê sanções e multas de até R$ 12 mil para casos de injustiças por parte de empresas ou instituições contra esta modalida...

há 15 anos

Assembleia

Queiroz sugere apoio à industrialização do Bico do Papagaio

A proposta de Queiroz autoriza ao Executivo Estadual conceder incentivos financeiros e fiscais às indústrias instaladas ou que vierem a se instalar na região do Bico do Papagaio. Para se enquadrar no programa, será necessário que os empreendimentos tenham relevante...

há 15 anos

Assembléia

MPE deve receber recomposição salarial e mais servidores

O anteprojeto que reformula a Lei nº 1.652/05 pretende criar 30 cargos de analista ministerial - Ciências Jurídicas - e um de analista ministerial especializado em Pedagogia. A matéria esclarece que a mudança já está incluída no Orçamento d...

há 15 anos

Assembleia

Gaguim acompanha votação de projeto em Brasília

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanha, em Brasília, nesta terça-feira, 2, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o empenho da promulgação do projeto de lei que regulamenta a atividad...

há 15 anos

Gripe A

Secretário diz que tem situação sob controle

Apesar da confirmação pelo Ministério da Saúde do 1º caso de Influeza A H1N1 no Tocantins, na tarde do sábado, 30, o secretário de Estado da Saúde, Eugênio Pacceli de Freitas Coêlho, acompanhado da superintendente de Vigilância...

há 15 anos

Câmara Municipal

Promotora atende Cavalcante e notifica saúde a informar gastos

O vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Aurismar Cavalcante (PP) recebeu no final da semana passada o primeiro resultado positivo de sua ação junto ao Ministério Público Estadual para ter acesso às informações completas de pres...

há 15 anos

Reunião com prefeito

Raul recebe estudantes mas não põe fim a acampamento

Uma comissão de seis estudantes foi recebida pelo prefeito Raul Filho (PT), nesta segunda-feira, 1º de junho, no Paço Municipal, para tentar negociar o reajuste do transporte público de Palmas. Durante a reunião, foram colocadas diversas propostas, dentre elas,...

há 15 anos

Capital por um dia

Prefeito dá posse a assessores

Durante a realização de mais uma edição do Programa Prefeitura nos Bairros que acontece no Distrito de Taquaruçu, o Prefeito de Palmas, Raul Filho dará posse a partir das 14 horas, na Escola Municipal Crispim Pereira Alencar, aos novos auxiliares do primeiro...

há 15 anos

Sessão Especial

Distrito de Taquaruçu é Capital por um dia

O distrito de Taquaruçu é a Capital do Tocantins nesta segunda-feira, 1º de junho. Conforme a Lei Orgânica de Palmas, desde 2006, prefeitura e Câmara Municipal funciona, nesse dia, no antigo município que cedeu a sede administrativa para a criação...

há 15 anos