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Conselho define nesta quinta novo reajuste da tarifa de ônibus: presidente diz que objetivo é impedir retirada dos 25 novos veículos

O secretário de Segurança, Trânsito e Transporte e presidente do Conselho Municipal de Trânsito, coronel Antônio Joaquim Martins Benvindo, anunciou nesta terça-feira, 13, que já está pronto um novo decreto para reajustar a tarifa de transporte col...

há 13 anos

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TJ repudia declarações de Ercílio e destaca que é preciso sensatez e equilíbrio por parte daqueles que representam categoria

Em nota, o Tribunal de Justiça manifestou repúdio as declarações do presidente da OAB, Ercílio Bezerra. De acordo com o Tribunal, o Poder Judiciário nunca se furtou de seu compromisso com a Justiça e que as investigações contra alguns in...

há 13 anos

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Associação dos Defensores manifesta apoio a declarações do presidente da OAB e destaca que aguarda resposta imediata do Judiciário

Em nota, a Associação dos Defensores Públicos do Tocantins manifestou apoio ao presidente da OAB , Ercílio Bezerra, “pelas declarações corajosas e veementes com que buscou demonstrar e combater os indícios de corrupção no Poder Jud...

há 13 anos

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Moradores de Caseara denunciam no MPE e MPF problemas em assentamento: escolas fechadas estão entre reclamações

Presidentes das Associações Padre Josimo e Antonio Brasil, Raimundo Rodrigues Xavier e Maria das Graças Custódia de Deus, respectivamente, ambas do assentamento  Onalicio Barros. do município de Caseara. entraram com duas ações no Ministér...

há 13 anos

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MPE e Defensoria acionam Justiça para garantir leitos de UTI em hospitais da rede pública

O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Tocantins ajuizaram nesta segunda-feira, 12, Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins por falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública de saúde....

há 13 anos

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Asmeto demonstra preocupação com Orçamento e afirma que proposta do governo para o Judiciário afronta princípios da independência

A Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins –Asmeto, em nota, manifestou “preocupação com a atitude do Executivo estadual, ao encaminhar à Assembleia a proposta do Judiciário, com uma outra paralela de sua própria criaç&atil...

há 13 anos

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Em nota, OAB afirma que não pode abrir processo disciplinar contra advogados sem provas que STJ não fornece sob alegação de sigilo

há 13 anos

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Em nota, OAB afirma que não pode abrir processo disciplinar contra advogados sem provas que STJ não fornece sob alegação de sigilo

A Ordem dos Advogados do Brasil reafirmou, em nota, todos os posicionamentos externados por seu presidente Ercílio Bezerra e informou que até o momento não foi possível a aplicação de qualquer sanção aos advogados envolvidos na Operaç&at...

há 13 anos

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Assistida com câncer garante na Justiça direito de realizar aborto: criança nasceria com problema

A Defensoria Pública em Araguaína obteve na justiça o direito de uma assistida realizar o aborto já que o filho dela nasceria com problema. A jovem F. O. G., estava grávida e foi diagnosticada com câncer (Linfoma de Hodgkin), sendo submetida a sessões...

há 13 anos