O segundo dia do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que acontece em Brasília, teve como destaque a palestra “Compras Públicas Para o Estímulo à Economia Local”. Prefeitos, gestores públicos e Agentes de Desenvolvimento Local do Tocantins, participaram da palestra onde ouviram depoimentos de casos exitosos de políticas públicas em todo o Brasil.
Fez parte da programação as alterações implementadas pela Lei Complementar 147/2014, propostas de alterações ao decreto 6.204/07, critérios de sustentabilidade municipal, o papel do Tribunal de Contas no processo de fiscalização junto aos municípios e a parceria com o Sebrae, além de incentivo à formalização e desburocratização de atividades produtivas.
De acordo com o coordenador de Políticas Públicas do Sebrae, Francisco Ramos, é muito importante que os gestores do Tocantins ampliem seus conhecimentos referentes às compras governamentais. “O EMDS é um momento de reflexão, de compartilhamento de experiências e de formulação de novas soluções para os novos problemas que os municípios vivem e as compras públicas fazem parte desse processo de transformação”, explicou Ramos.
Para o agente de desenvolvimento de Xambioá, Alexandre Vaz, através da palestra e dos exemplos citados sobre o município de Maringá (PR) foi possível ver que as leis voltadas às micro e pequenas empresas funcionam na prática.
“Fiquei impressionado com as ações realizadas lá, que é reconhecida nacionalmente pelo seu desenvolvimento local. Percebi que em Maringá as diretrizes de políticas públicas são simples, porém de grande efetividade para o município e que podem ser aplicadas em Xambioá, a exemplo da infra estrutura e a participação dos empresários locais nas licitações”, argumentou o agente de desenvolvimento.
Segundo o gerente do Sebrae do Núcleo Regional Médio Norte, Alex Veras, o que lhe chamou mais a atenção foram as ações apresentadas pelo município de Guanambi (BA), onde 95% da demanda do município é adquirida dos empresários locais e desses 88% são micro e pequenos empreendedores. “A conquista desses resultados só foi possível através de boas estratégias, inovação e parceria com o Sebrae”, finalizou o gerente.
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