A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Gerência de Prevenção Sobre Drogas em parceria com Conselho Estadual Sobre Drogas, tornou público, nesta quinta-feira, 27, o Edital de Chamamento Público Nº 01/2017 para seleção de pessoa física ou jurídica sem fins lucrativos que queiram desenvolver atividades culturais (teatrais e circenses) sobre os temas: Prevenção ao uso abusivo de álcool e drogas e promoção e defesa dos Direitos Humanos em 50 escolas públicas do Estado, Comunidades Quilombolas e Aldeias Indígenas. As inscrições estarão abertas a partir da publicação do Edital com duração de 30 dias corridos.
Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos, que residam ou que tenham sede no Estado do Tocantins, sendo que em eventuais contratações o translado será feito com saída sempre do município de Palmas. Os interessados deverão apresentar a relação de documentos necessários listados no item 2.1 do certame.
As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas, das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no setor de protocolo, na sede Secretaria de Cidadania e Justiça, com sede na Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias, em Palmas - TO, em envelope lacrado.
As propostas inscritas serão avaliadas em duas etapas: I- Habilitação das propostas; II- Avaliação e seleção. A divulgação do resultado final será publicada, em até 30 dias, após a finalização da etapa de análise e julgamento dos recursos, devendo o interessado realizar o acompanhamento no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
O projeto objetiva realizar 50 apresentações circenses e 50 apresentações teatrais, abordando prevenção ao uso abusivo de álcool e drogas e promoção e defesa dos Direitos Humanos, contando com interação do público, com duração de 40 a 60 minutos. A proposta é que as apresentações aconteçam de forma itinerante, em 40 municípios do Tocantins.
Todos os itens do documento podem ser conferidos no Diário Oficial do Estado (DOE) Nº 4.855, de 27 de abril de 2017. Mais informações pelo telefone: 3218-6728.
CRONOGRAMA
| ETAPA | DATA |
| Apresentação das propostas | 30 dias a partir da abertura do edital |
| Divulgação do resultado preliminar | Até 30 dias depois do encerramento das inscrições |
| Interposição de recursos | Até cinco dias após a publicação do resultado preliminar |
| Divulgação do resultado final | Até 15 dias após a interposição dos recursos |
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