Com sedes em Araguaína, as 1ª e 34ª Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) diplomarão os representantes políticos do pleito municipal deste ano no próximo dia 16, às 9h; e dia 17, às 19h. As cerimônias serão realizadas no auditório do Fórum da Comarca de Araguaína, com a condução dos juízes titulares, Deusamar Alves Bezerra (1ª ZE), e Kilber Correia Lopes (34ª ZE).
A diplomação da 1ª Zona Eleitoral está marcada para o dia 17 de dezembro, às 19h, ocasião em que será oficializada a posse do prefeito eleito Wagner Rodrigues (União), vencedor do 1º turno com 73.158 votos (78,38% dos votos válidos), e do vice-prefeito eleito, Israel Guimarães (União). Na cerimônia, também serão diplomados os vereadores eleitos, além dos primeiros e segundos suplentes. Por sua vez, a 34ª Zona Eleitoral realizará a diplomação dos eleitos nos municípios de Aragominas, Carmolândia, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia.
Diplomação
O ato é a forma pela qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou candidato foi efetivamente eleita ou eleito pelo povo no pleito eleitoral, e por esse motivo está apta ou apto a tomar posse no cargo pelo qual foi escolhido pela cidadã ou cidadão para ser representante. A organização destas diplomações é realizada pelos cartórios eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
No interior do Estado
As demais 31 zonas eleitorais do Estado do Tocantins também se organizam para as cerimônias de diplomação, com prazo até o dia 19 de dezembro. Nos atos, receberão os diplomas as prefeitas, prefeitos, vices, vereadoras e vereadores dos 139 municípios do Tocantins.
O diploma será entregue a todos os eleitos, inclusive aos que ficaram na situação de suplente destas Eleições Municipais.
Normas eleitorais
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz eleitoral ou do TRE-TO.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deverá ser diplomado a candidata ou a candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice como disposto no art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021.
Confira a programação completa das diplomações das 33 Zonas Eleitorais do Tocantins:
1ª - Araguaína - 17/12 - 19h - Auditório do Fórum de Araguaína
2ª - Gurupi - 16/12 - 10h - Auditório da Câmara Municipal de Gurupi
3ª - Porto Nacional - 18/12 - 14h - Auditório Centro de Convenções Vicentão
4ª - Colinas - 12/12 - 13h - Auditório do Fórum de Colinas
5ª - Miracema - 13/12 - 9h - Lajeado - Câmara Municipal de Lajeado
5ª - Miracema - 16/12 - 15h - Tocantínia - Câmara Municipal de Tocantínia
5ª - Miracema - 17/12 - 14h - Miracema do Tocantins - Fórum Estadual de Miracema do Tocantins
6ª - Guaraí - 13/12 - 16h - Câmara Municipal de Guaraí
7ª - Paraíso - 11/12 - às 13h e 19h - Sede do Cartório Eleitoral de Paraíso
8ª - Filadélfia - 29/11 - 9h - Auditório do Fórum da Comarca de Filadélfia
9ª - Tocantinópolis - 13/12 - 9h - Auditório do Fórum de Tocantinópolis
10ª - Araguatins - 11/12 - 9h30 - Câmara Municipal de Araguatins
11ª - Itaguatins - 12/12 - 8h - Fórum da Comarca de Itaguatins
12ª - Xambioá - 16/12 - 14h - Pleno do Tribunal do Júri de Xambioá - Avenida A, Lote 6 e 12, Setor Leste - Xambioá
13ª - Cristalândia - 13/12 - 10h e 14h - Auditório do Fórum de Cristalândia
14ª - Alvorada - 09/12 - 9h - Fórum da Comarca de Alvorada
14ª - Alvorada - 10/12 - 9h - Município de Figueirópolis - Câmara de Vereadores
14ª - Alvorada - 11/12 - 9h - Município de Araguaçu - Câmara de Vereadores
14ª - Alvorada - 12/12 - 9h - Município de Sandolândia - Câmara de Vereadores
14ª - Alvorada - 13/12 - 9h - Município de Talismã - Câmara de Vereadores
15ª - Formoso do Araguaia- 17/12 - 9h - Câmara Municipal de Formoso do Araguaia
16ª - Colmeia - 17/12 - 19h - Câmara Municipal de Colmeia
17ª - Taguatinga - 18/12 - 13hs - Fórum do Tribunal de Justiça Taguatinga
18ª - Paranã - 12/12 - 14h - Auditório do Fórum de Paranã
19ª - Natividade - 12/12 - 9h e 15h - Auditório do Fórum de Natividade
20ª - Peixe - 13/12 - 18h - Auditório da Câmara Municipal de Peixe
21ª - Augustinópolis - 12/12 - 14h - Auditório do Fórum de Augustinópolis
22ª - Arraias - 02/12 - 14h - Fórum Eleitoral de Arraias
23ª - Pedro Afonso - 16/12 - 14h - Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso
25ª - Dianópolis - 11/12 - 14h30 - Auditório Colégio João de Abreu - Campus Dianópolis
26ª - Ponte Alta - 12/12 - 9h - Auditório do Fórum da Comarca de Ponte Alta do Tocantins
27ª - Wanderlândia - 13/12 - 15h - Auditório Fórum da Comarca de Wanderlândia
28ª - Miranorte - 10/12 - 8h - Auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Miranorte
29ª - Palmas - 12/12 - 18h - Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins
31ª - Arapoema - 16/12 - 13h - Auditório do Fórum de Arapoema
32ª - Goiatins - 16/12 - 9h - Auditório do Fórum de Goiatins
33ª - Itacajá - 16/12 - 9h - Auditório da Secretaria Municipal da Educação
34ª - Araguaína - 16/12 - 9h - Auditório do Fórum da Comarca de Araguaína
35ª - Novo Acordo - 10/12 - 9h - Auditório do Fórum de Novo Acordo.
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