A manhã dos vereadores na Câmara de Palmas começou com uma reunião a portas fechadas na antessala do plenário. A informação é que os parlamentares estariam negociando uma redução nas taxas em geral, ITBI e ISS, em relação ao Novo Código Tributário. Somente após a negociação a materia deve entrar em pauta para votação.
Segundo uma fonte do T1 Notícias na Câmara os vereadores teriam chegado ao consenso de propor uma emenda para a redução nas taxas em geral que poderiam subir em até 100%, para um aumento real de 25%. Segundo as informações, para o alvará de construção a proposta é que a taxa de reajuste seja de 20%.
Com relação ao IPTU, ficaria mantido o que está exposto na matéria, que são os 30% de desconto para quem pagar o imposto à vista, sendo 20% para pagamento e mais 10% caso o imóvel não tenha débitos. No ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que era a maior preocupação apresentada pelos empresários da Capital, pois de acordo com o Novo Código a alíquota seria unificada em 5%, a proposta entre os vereadores seria a redução para 3% na rede hoteleira. Para todo o resto continuaria em 5%. O reajuste no transporte continuaria fixado em 2%, como na matéria do Novo Código. No ITBI, os parlamentares teriam decidido que o imposto deve ser parcelado em seis vezes.
A discussão sobre a Planta de Valores Genéricos ficou para outro momento, segundo a fonte. “Com a fixação de taxas menores no Novo Código, a discussão da Planta fica para depois”, disse. A fonte revelou ainda, que negociações ainda serão feitas nos próximos dias e novas reuniões ainda vão acontecer antes da matéria ser votada.
Especulações
O vereador Joaquim Maia (PV) havia confirmado que a discussão na antessala se tratava no Novo Código. Segundo ele, os vereadores discutiram melhoramentos na matéria, mas chegaram a decidir um prazo para que a mesma entrasse em votação. “A base quer que seja votada até o último dia de outubro, por causa do prazo de 90 dias para que a matéria entre em vigor, passando a valer a partir de fevereiro do próximo ano”, disse Joaquim Maia.
O que se comentou durante toda a manhã nos bastidores é que depois da reunião desta quarta-feira, 23, com a classe empresarial de Palmas, que se posicionou contra o Novo Código Tributário, os vereadores não estavam conseguindo chegar a uma decisão comum e a pressão para que a matéria fosse revisada, aumentou. A classe empresarial exigiu participar da elaboração da matéria.
Esteve na reunião com os parlamentares, o advogado do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Tocantins (Sinduscon), Maurício Ivoney, representante da classe empresarial da Capital.
Atualizada e corrigida às 11h45.
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