O advogado do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), Sérgio do Vale, analisa pedir a suspeição dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Mauro Ribas e João Olintho no julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 1433.34. Nenhuma ação foi protocolada ainda, mas Vale diz esperar que os dois juízes se deem por suspeitos e não participem do julgamento da AIJE. A AIJE foi incluída na tarde desta quinta-feira, 2, na pauta de julgamento nº 35/2013 para a próxima quarta-feira, 8.
A AIJE pede a cassação do mandato do governador Siqueira Campos (PSDB) e do vice-governador João Oliveira além da inelegibilidade dos dois, do filho do governador, secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB) e do apresentador do programa de TV Primeira Mão em Araguaína, Vanderlan Gomes.
João Olintho é pai do secretário estadual da Juventude, Olinto Neto, e sua família teria tido intensa participação no processo eleitoral de 2010. Olinto Neto é ainda membro da Juventude do PSDB partido do governador Siqueira Campos. “Na época da campanha o filho dele trabalhou ativamente e foi coordenador de Juventude da coligação Tocantins Levado a Sério que é parte do processo. Inclusive o Olinto foi detido em Araguaína e encaminhado à Polícia Federal”, disse Vale.
De acordo com Vale, o juiz Mauro Ribas advogava para a esposa do governador, promotora de Justiça Marilúcia Leandro Uchôa Siqueira Campos. "Se os juízes se derem por suspeitos, reconhecerem que não podem julgar o processo vamos ficar tranquilos. É o que esperamos", declarou Vale.
Semelhança
Para Vale o julgamento deve ser rápido pelo fato de já ter julgamento semelhante na Corte. “Os fatos analisados têm muita semelhança com o processo do Jeferson Agamenon. Lá, eles analisaram que o ex-governador Carlos Gaguim foi beneficiado pelos programas do Jeferson e o caso do Siqueira é semelhante. E tem um agravante que é o caso da empresa TV Girassol ser do Eduardo Siqueira Campos, filho do governador que foi o maior beneficiado pelos programas do Vanderlan Gomes em Araguaína”, afirmou Vale.
Vale informa que a TV Girassol paga multas pelos ilícitos cometidos nas eleições de 2010 após condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Os programas de TV do Vanderlan causaram desequilíbrio notório nas eleições. Só em Araguaína já daria a vantagem a ele e isso fora os municípios da região”, sinalizou.
Presidente do TRE
Um pedido de suspeição do desembargador Março Anthony Steveson Villas Boas, presidente do TRE, é descartado por Vale. A ligação do desembargador com a família Siqueira Campos, conforme, Vale é notória e pública. O governador Siqueira Campos é padrinho de casamento de Villas Boas. “Ele não esconde que tem uma amizade com o governador, mas já se manifestou que a amizade não o impede de julgar com isenção. Sem comprovar uma possível tendência dele no julgamento, não temos motivo para pedir a sua suspeição. Estamos aguardando um elemento de prova e até o momento não encontramos nenhum fato que o pudesse desabonar nesse sentido”, afirmou Vale.
Para Vale alegar a suspeição de Villas Boas para criar um fato político e não é plausível. “Nós advogados não vamos entrar nessa seara. O fato dele ser amigo íntimo ou afilhado de casamento até o presente momento não foi motivo de que ele favorecesse o Siqueira. Não foi possível identificar nenhuma conduta que o levasse a ser parcial”, finalizou Vale.
TRE
O T1 Notícias entrou em contato com a assessoria de comunicação do TRE, mas o órgão só funciona no período da tarde. O espaço está aberto para a manifestação da Corte sobre o assunto.
Confira o que já foi publicado no T1 sobre o assunto:
AIJE contra Siqueira e Oliveira é a quarta numa fila de três outros processos
Se julgada procedente, AIJE pode levar Tocantins a nova eleição indireta
Parecer da Procuradoria Eleitoral pede cassação de Siqueira e João Oliveira
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