Os deputados estaduais têm até o próximo dia 20, data em que o Plenário entrará de recesso, para realizar os trabalhos pendentes da Assembleia Legislativa (AL). Faltando pouco mais de uma semana para o fim das apreciações legislativas de 2013, várias matérias ainda continuam em tramitação nas comissões da Casa. A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2014, que ainda está sob os cuidados do relator, deputado José Augusto Pugliesi (PMDB), é uma das matérias mais aguardadas.
No ano passado, além da LOA votada no dia 19 de dezembro, diversos projetos foram aprovados às pressas. Houve até mesmo sessão que se estendeu pela madrugada para que as matérias fossem votados e aprovados, o que gerou discussão interna entre os próprios deputados pela rapidez na análise das proposituras.
Nesta quarta-feira, 11, os parlamentares ouvidos pelo T1 Notícias disseram que assim como em 2012, há um entendimento de que as matérias que estão pendentes sejam votadas ainda este ano, o que eles chamaram de “limpar a pauta”.
“Porque 2014 terá que ser iniciado com mais projetos para desenvolvimento do Estado, já que em 2013 foi só atraso. Acredito que a demora nas apreciações deste ano ocorreram porque os projetos que são de interesse do Estado passaram na frente daqueles que são de interesse do povo. Os do Governo já andaram por determinação do presidente da Casa, Sandoval Cardoso (SDD)”, disse o deputado estadual Manoel Queiroz (PPS).
Já o deputado estadual Marcelo Lelis (PV) disse que a demora para colocar as matérias na Ordem do Dia da Casa durante todo ano, se deu pelo “aprofundamento nas discussões em torno dos projetos”. “Acredito que é possível que nós estendamos os trabalhos por períodos mais longos aqui na AL, pois sou favorável em limpar a pauta”, completou. O deputado José Bonifácio (PR) também alegou que em virtude da votação da LOA, os trabalhos do parlamento podem demorar ainda mais. “É natural no parlamento do congresso, por exemplo, que os projetos sejam votados na madrugada”, destacou.
“A Casa está mais lenta”
A deputada Amália Santana, que no ano passado era presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), reforçou a intenção de limpar a pauta também este ano. De acordo com ela, ainda “há muita coisa para ser apreciada”.
“A Casa esse ano está mais lenta e com mais dificuldades. A minha previsão é que aprovaremos tudo no último minuto do segundo tempo. Eu tenho convicção que vai ser do mesmo jeito que ocorreu no ano passado”, completou.
Recesso
O recesso, conforme informou a Diretoria de Comunicação da AL, será apenas para os trabalhos no Plenário. O administrativo da Casa continuará funcionando normalmente.
Comentários (0)