Nesta quarta-feira, 19, o vereador Carlos Amastha (PSB) e representantes de instituições privadas de ensino superior da Capital se reuniram para discutir sobre o “Programa de Bolsas Universitárias – “Palmas Universitária”. O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores e ambos participaram também da sessão no plenário.
Aos 14 representantes da instituições, Amastha explicou que, conforme a Lei, as que aderirem ao programa Palmas Universitária terão isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) proporcional à ocupação das bolsas concedidas, limitada a 60% do ISSQN devido no mês. Ele também se propôs a destinar emendas no ano de 2026 para que mais jovens sejam atendidos.
De acordo com dados levantados, 30 mil jovens estudam em instituições de ensino superior na Capital e sua maioria em faculdades ou universidades privadas. “O Palmas Universitária precisa se tornar uma realidade e contribuir na formação acadêmica e profissional de milhares de jovens estudantes carentes que não conseguem concluir o ensino superior pelo fato do custo da mensalidade. O envolvimento das instituições e o compromisso do executivo municipal é fundamental”, disse Amastha, recebendo apoio da maioria dos vereadores presentes.
O vereador Vinicius Pires (Republicanos) expressou apoio, destacando a importância do programa na formação profissional dos jovens. Ele também mencionou que a esposa, atualmente médica, recebeu auxílio de um programa de financiamento para sua formação.
Urgência
Amastha também pediu a urgência na implementação do programa, ressaltando que, em sessão realizada no dia 06 deste mês, apresentou um requerimento ao Executivo Municipal solicitando o funcionamento definitivo do programa.
O programa
O programa foi uma iniciativa do ex-vereador Tiago Andrino e instituído pela Lei nº 2.444/2018. Contudo, desde sua sanção, o programa não foi regulamentado, impedindo que os estudantes palmenses usufruam dos benefícios oferecidos.
Participaram da reunião Kátia Gomes, do Cesup; Arnaldo Bringel, da Faculdade Serra do Carmo; Isaías Fernandes, Uniaselv; Muniz Araújo do Unitop; Gustavo Muniz, da Ayfa Palmas; Marcelo Miller, da Ulbra; Ronaldo Roberto, da Fapal; Jeysa Jacó, da Unip; Mariana Lacerda, da Universidade Católica.
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