A equipe jurídica da coligação A Verdadeira Mudança, de Carlos Amastha (PSB), protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) pedido de impugnação à Demonstração de Regularidade Partidária (DRAP) da coligação Frente Alternativa, que tem Márlon Reis (REDE) como cabeça de chapa. Segundo documento apresentado pela assessoria jurídica, supostamente houve “uma fraude nas atas dos partidos integrantes da coligação do candidato a Governador Marlon Reis”.
De acordo com o documento, a fraude se deve ao fato de que a decisão de receber os partidos PCdoB e PTB para integrar a coligação ocorreu somente no dia 06 de agosto, data que não era possível realizar convenções. “Dessa forma, os partidos fraudaram a ata, afirmando que as deliberações foram ocorridas no dia 05/08/2018”, continua.
Eles utilizam prints de vídeos para confirmar a presença de correligionários do PCdoB e do PTB na convenção do PSB ocorrida às 19 horas do dia 05 de agosto. A assessoria continua: “verifica-se que além da fraude, ocorreu evidente ofensa à vontade soberana da decisão dos convencionais dos partidos PCdoB e PTB, uma vez que houve deliberação em suas convenções para o apoio a Carlos Amastha, sendo que, unilateralmente, arbitrariamente e supervenientemente, foi alterada a referida decisão dos convencionais”.
O documento pede pela declaração de nulidade das Atas das Convenções e das Reuniões Extraordinárias dos partidos que compõem a Coligação de Márlon Reis, “em razão da configuração de fraude na elaboração dos referidos documentos”. A equipe pede ainda pelo indeferimento dos pedidos de registro de “todos os candidatos por ela requeridos ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins”.
Outro lado
Através de nota encaminhada ao T1 Notícias no início da noite desta terça-feira, 21, a Coligação Frente Alternativa informou que todos os atos realizados nas convenções dos partidos que fazem parte da coligação seguiram as determinações e prazos legais, constando ainda nas Atas todas as informações exigidas pela Justiça Eleitoral.
No posicionamento a coligação destaca que “as manifestações sobre a aliança foram totalmente favoráveis por parte dos membros dos partidos, ao contrário da encenação que a oposição insiste em criar”.
Para finalizar, o grupo afirma que “tal atitude vinda da coligação adversária tenta criar instabilidade e tumultuar ainda mais o processo eleitoral sem qualquer responsabilidade com o Tocantins, características já observadas no seu candidato”.
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