Os três blocos parlamentares que atuarão na Assembleia Legislativa (Aleto) nos próximos dois anos já estão definidos. Nesta terça-feira, 11, os parlamentares comunicaram à Mesa Diretora a composição de cada um deles. Com a definição das lideranças, os membros e líderes dos blocos devem indicar, conforme solicitado pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), a presidência e vice-presidência das 13 comissões
temáticas da Casa.
O deputado Eduardo do Dertins (Cidadania) liderarará o bloco composto pelo União Brasil, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania. O vice-líder é Eduardo Mantoan (PSDB). O bloco formado pelo Republicanos e Solidariedade mantém como líder e vice-líder, respectivamente, os deputados Jorge Frederico e Olyntho Neto, ambos do Republicanos. E o bloco formado pelo PSD, PL, PDT, PSB, tem como líder o deputado Eduardo Fortes (PSD), e como vice-líder o deputado Gipão (PL).
Eleição nas comissões
Com a aprovação do Projeto de Resolução nº 01/2025, da Mesa Diretora da Aleto, durante sessões realizadas na noite desta terça-feira, 11, o presidente e vice-presidente das Comissões temáticas Casa só podem ser reeleitos ou reconduzidos para o mesmo cargo uma única vez em eleiçãosubsequente, independente da legislatura. A propositura alterou o artigo 58 do Regimento Interno da Casa, que disciplina sobre a direção e mandato das Comissões Permanentes. Anteriormente, só era permitido às Comissões “um presidente e um vice-presidente, eleitos para um mandato de dois anos, vedada a reeleição, na mesma Legislatura”.
Por considerar um medida urgente, o presidente Amélio Cayres (Republicanos), anunciou a promulgação do PR, logo após sua aprovação em Plenário, e estabeleceu a validade do mesmo na data de publicação no Diário Oficial da Aleto.
Segundo o presidente, essa alteração no Regimento Interno da Casa segue jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que firmou entendimento no sentido de permitir apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretora, na mesma legislatura ou na seguinte.
Confira abaixo a composição dos blocos:
1 - Bloco UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania
Líder: Eduardo do Dertins (Cidadania)
Vice-líder: Eduardo Mantoan (PSDB)
Membros: Jair Farias e Vanda Monteiro (UB); Claudia Lelis (PV); Ivory de
Lira (PCdoB); e Professor Júnior Geo (PSDB)
2 - Bloco Republicanos, Solidariedade
Líder: Jorge Frederico (Republicanos)
Vice-líder: Olyntho Neto (Republicanos)
Membros: Amélio Cayres, Cleiton Cardoso, Léo Barbosa, Nilton Franco e
Valdemar Júnior (Republicanos); e Vilmar de Oliveira (Solidariedade);
3 - Bloco PSD, PL, PDT, PSB
Líder: Eduardo Fortes (PSD)
Vice-líder: Gipão (PL)
Membros: Luciano Oliveira e Wiston Gomes (PSD); Dr. Danilo Alencar,
Marcus Marcelo e Professora Janad Valcari (PL); Gutierres Torquato
(PDT); e Moisemar Marinho (PSB)
Comissões Parlamentares
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle;
- Comissão de Segurança Pública;
- Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo;
- Comissão de Educação, Cultura e Desporto;
- Comissão de Saúde e Assistência Social;
- Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
e Economia;
- Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor,
Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público;
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher;
- Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a
Juventude;
- Comissão de Defesa do Direito do Idoso;
- Comissão de Cidadania e Direitos Humanos;
- Comissão de Assuntos Indígenas, Quilombolas e Comunidades
Tradicionais.
Comentários (0)