Os deputados estaduais começaram a discutir uma atualização na Constituição Estadual. O debate foi iniciado na sessão desta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa (AL). O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) propôs a criação de duas comissões temporárias especiais ainda nesta terça-feira, 3, uma para atualizar o texto da Constituição Estadual, outra para adequar o Regimento Interno e, ainda, solicitou um debate sobre o assunto. Na sessão desta quarta, Eduardo reiterou que não se trata de uma revisão, mas de uma atualização.
“A mudança é necessária, pois alguns dispositivos estão defasados em relação à Constituição Federal e, se mudarmos a Constituição, o Regimento também precisará ser adequado”, destacou Eduardo.
Ao T1 Notícias o deputado ressaltou a atualização constitucional: “O que fiz ontem não foi uma proposta de revisão constitucional, mas a criação de uma comissão temporária para discutir uma atualização constitucional". O deputado citou como exemplo a Conversão de Medidas Provisórias, que não constam na Constituição Estadual. "O que estou fazendo é uma atualização que deixa a Constituição Estadual em consonância com a Constituição Federal”, disse.
Questionado sobre algum possível embate dos deputados em relação à atualização, já que também irá desencadear em uma atualização no Regimento da Casa, Eduardo disse que “não vejo embate entre os deputados, ao contrário, há uma convergência. Isso é uma necessidade e tira nossa insegurança jurídica”.
O deputado Zé Roberto (PT), que também participou das discussões sobre o assunto, disse que “ainda não tenho posicionamento, mas acredito que a mudança seja necessária. Vamos estudar e discutir o assunto”.
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