Aprovada na Câmara lista para comissão do impeachment: Ala governista é maioria

Plenário da Câmara aprovou por 433 votos a 1, nesta quinta, 17, lista da comissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Composição será da maioria do grupo governista

Câmara aprova lista de comissão do impeachment
Descrição: Câmara aprova lista de comissão do impeachment Crédito: Divulgação

Foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, por 433 votos a 1, a lista com as indicações dos líderes partidários para a composição da comissão especial do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A ala governista do PMDB terá maioria na comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. A bancada decidiu nesta quinta, que o grupo pró-impeachment terá apenas três das oito vagas titulares que o partido terá direito a indicar para o colegiado. 

Pró-impeachment, serão indicados os deputados Lúcio Vieira Lima (BA), Mauro Mariani (SC) e Osmar Terra (RS). As cinco vagas do grupo governista do PMDB serão ocupadas pelos deputados Leonardo Picciani (RJ), líder do partido na Casa, Washington Reis (RJ), José Priante (PA), João Marcelo (MA) e Valtenir Pereira (MT). 

O pedido de impeachment por suposto crime de responsabilidade foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. Esse pedido foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015.

No pedido, os autores argumentam que Dilma ofendeu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.

 

Prazo de defesa

Após a aprovação da lista pelo Plenário, a comissão especial comunicará à presidente da República o início da análise e ela terá o prazo de dez sessões do Plenário para enviar sua defesa à comissão.

Após a aprovação da lista, Eduardo Cunha convocou a comissão para se reunir, às 19 horas, no Plenário 1, para eleição do presidente e do relator do pedido. Às 18 horas, haverá reunião de líderes para discutir os procedimentos de funcionamento da comissão.

(Com informações da Agência Brasil)

Comentários (0)