A assessoria do gabinete da procuradora-geral eleitoral, Sandra Verônica Cureau, confirmou ao T1 Notícias nesta segunda-feira, 11, que o parecer no Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) do governador Siqueira Campos (PSDB) e do vice-governador João Oliveira deve sair nesta terça-feira, 12.
Com a confirmação do parecer, o Rced deve ser remetido à relatora provisória, ministra Luciana Lóssio, que substitui o ministro Arnaldo Versiani. Cabe à relatora colocar o processo em pauta para que o mesmo seja julgado.
Conforme declarou na última semana ao T1 o advogado que assina o Rced, Solano Donato, embora não haja prazo para o julgamento, a expectativa é que o mesmo ocorra em breve. “Não há prazo para que o processo seja julgado, mas após o parecer faremos tudo para que isso aconteça o mais breve possível”, adiantou o advogado.
Rced
Movido pelo ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), pelo deputado e presidente do PMDB, Júnior Coimbra, e pelo também deputado e o presidente do PPS, Eduardo do Dertins, o Rced contra o governador Siqueira Campos e vice-governador João Oliveira alega que abuso de poder econômico e poder político, uso indevido dos meios de comunicação, compra de votos e conduta vedada a agente público nas eleições de 2010, quando Siqueira derrotou Gaguim.
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