A adesão de gestores municipais ao programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, que será lançado na próxima terça-feira, 17, e ao Selo Unicef 2025/2028 está sendo incentivada pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM).
O presidente da ATM, prefeito de Cristalândia, Big Jow, destaca que os dois projetos têm a participação dos municípios e estão voltados à garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. “Avançamos muito nos últimos anos na execução de políticas públicas voltadas à primeira infância e ao adolescente. Os Municípios fizeram sua parte e agora precisamos manter essa parceria e iniciar um novo ciclo de ações e projetos”, disse o presidente da ATM.
O presidente da ATM destacou também que ambos os projetos não geram despesas e altos custos aos Municípios. “Trata-se do cumprimento de metas em políticas que já são executadas pelas prefeituras, e na questão da primeira infância já temos discriminações no orçamento para a execução de políticas públicas voltadas a esse público”, disse.
TCE de Olho no Futuro – Os gestores devem se inscrever para participarem do lançamento oficial do projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, que ocorrerá dia 17 de junho, às 13h30, no auditório do Colégio Militar – Unidade II, em Palmas. Na ocasião, os prefeitos assinarão o Termo de Compromisso, que estabelece a parceria com o TCE na execução do Programa.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a iniciativa propõe uma mobilização institucional inédita em defesa das crianças de 0 a 6 anos e tem como objetivo fortalecer políticas públicas nos 139 municípios tocantinenses.
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Selo Unicef – Também durante o evento do TCE será lançado a edição do Selo UNICEF 2025/2028. Mais da metade dos Municípios já aderiram e a ATM mobiliza os Municípios que ainda não se inscreveram. O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que, há 25 anos, incentiva e reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
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