Após fala do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, afirmando que o projeto sobre o combate às fake news (PL 2630/20) será incluído na pauta de votações desta semana, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) defendeu a regulação das redes sociais, especialmente no que diz respeito à disseminação de notícias falsas (fake news) e ao planejamento de ataques violentos às escolas.
“Embora as redes sociais tenham trazido muitos benefícios, como a democratização do acesso à informação e a facilidade de conexão entre pessoas, elas têm sido usadas de maneira irresponsável e prejudicial em assuntos sérios como saúde pública, política e na disseminação de conteúdo violento e agressivo”, explicou Ayres.
O parlamentar tem defendido que as redes sociais adotem medidas mais rigorosas para combater as fake news, como a identificação e a remoção de perfis falsos e a criação de mecanismos para detectar grupos de compartilhamento de conteúdo ofensivo e radical, de cultuação terrorista e de planejamento de massacres.
“A violência nas escolas é uma realidade preocupante, e as redes sociais têm desempenhado um papel significativo nesse contexto. Muitos casos de bullying, cyberbullying e outras formas de violência escolar têm sido desencadeados ou intensificados pelo uso das redes sociais, que permitem o compartilhamento rápido e massivo de publicações extremistas, incitando diversos crimes. Tais grupos são motivados por crenças de superioridade racial, étnica, religiosa ou nacionalista, e consequente inferioridade de quem é diferente. As plataformas não podem fechar os olhos para isso”, asseverou o deputado.
Liberdade de expressão
Ricardo Ayres acredita que o controle das redes sociais é fundamental para preservar a integridade das informações e garantir que as pessoas tenham acesso a informações precisas, confiáveis e seguras. No entanto, ele também ressalta a importância de preservar a liberdade de expressão e a diversidade de opiniões nas redes sociais, e afirma que o controle deve ser feito de forma equilibrada e responsável.
“Não se pode confundir liberdade de expressão com crime. É necessário que sejam adotadas medidas eficazes para identificar e punir aqueles que promovem a violência e a mentira nas redes sociais e com isso prevenir ameaças reais, mas ao mesmo tempo é preciso que seja assegurada a liberdade de expressão das pessoas e que sejam realizadas ações educativas para fomentar o uso positivo da internet”, concluiu o tocantinense.
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