A primeira sessão ordinária na Câmara Municipal de Palmas terá início nesta terça-feira, 09 de fevereiro, às 9h. A retomada dos trabalhos legislativos deverá ser marcada pela composição das Comissões Parlamentares, pauta que, obrigatoriamente, tem que ser apreciada entre a primeira e terceira sessões ordinárias. A prefeita Cinthia Ribeiro acompanhará de perto a abertura do ano legislativo.
O bloco governista, composto por 13 vereadores, já articulou suas indicações para a composição das comissões, conforme informaram a líder, vereadora Solange Duailibe (PT) e o vereador José Lago Folha Filho. “O bloco com 13 nos dá condições de indicar três vereadores por comissão, mais os suplentes” argumenta Folha, indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJR).
Segundo Folha, quatro vereadores do partido da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) devem presidir comissões estratégicas, conforme as indicações do bloco. Além de Folha na CCJR, Eudes Assis (PSDB) é o indicado para presidir a Comissão de Finanças, Tributação Fiscalização e Controle; Felipe Martins (PSDB) para a Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura (CAPUIM) e Juscelino Rodrigues (PSDB) para a Comissão de Segurança Pública (CSP).
A professora Iolanda Castro (PROS) é a indicada do bloco governista para a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ética (CCDHMAEDP), Waldson da Agesp (Avante) o indicado para a Comissão de Políticas Públicas Sociais (CPPS) e Laudecy Coimbra (SD) para a Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher (CADM).
Ainda não há definição da presidente da Casa, Janad Valcari, que não se manifestou publicamente quanto ao seu posicionamento na composição das comissões e se será mantida a Comissão de Revisão do Regimento Interno e Lei Orgânica, que é uma pasta especial instituída na Câmara desde 27 de abril de 2017.
“Nosso bloco já encaminhou um documento com suas indicações para a composição das comissões à presidente da casa (Janad Valcari)” informa a líder da ala governista na Câmara, que opina: “pode ocorrer um debate, ter posicionamentos, mas, de significativo para a primeira sessão, há o encaminhamento das comissões”.
“Sem as comissões, não tem como iniciar efetivamente os trabalhos legislativos, não tem como apreciar projetos e outras matérias relevantes. Acredito que a presidente deve dar encaminhamento à formação das comissões já amanhã”, disse Solange quando questionada se a composição será a pauta inicial do ano legislativo na Câmara.
Além desta agenda política, outras duas pautas devem movimentar as primeiras sessões ordinárias do ano, tais como: a execução do Plano de Vacinação e o retorno às aulas nas escolas municipais. “Esses temas relevantes serão pautados sem dúvida. O que de mais importante que está acontecendo na cidade precisa ser debatido. São problemas emergenciais do município”, finalizou Solange.
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