Após o novo presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, José Lago Folha Filho (PSD), ter convocado, no último dia 16, os parlamentares que estão em recesso para sessões extraordinárias que acontecerão até o dia 31 deste mês, a previsão é que a primeira sessão ocorra nesta quinta-feira, 26. De acordo com ofício publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, 20, ao todo são 32 projetos do Executivo que estão parados desde o ano passado, à espera de votação.
Dentre os projetos que serão analisados estão a Lei Orçamentária Anual (LOA), revisão do Plano Pluri Anual (PPA), criação do Habita Palmas e a Planta de Valores Genéricos do Município. Conforme Folha, a convocação se faz necessária para formação de blocos parlamentares, indicação de lideranças, indicação de membros das comissões, e eleição dos presidentes e vices das comissões. Só após esse procedimento é que os projetos tramitarão na Casa de Leis.
A equipe do T1 Notícias esteve na manhã desta segunda-feira, 23, na Câmara de Palmas e constatou que alguns parlamentares já circulam pela Casa, especialmente os novatos, eleitos no pleito de 2016, que estão se ambientando ao local e ocupando seus respectivos gabinetes.
Confira abaixo a lista de projetos que serão votados na Câmara de Palmas:
- Revisão da Planta de Valores Genéricos do Município de Palmas
- Revisão do Plano Plurianual 2014/2017
- Lei Orçamentária Anual 2017
- Denominação de quadra poliesportiva no Município de Palmas
- Uso e ocupação do Solo da Área de Urbanização Prioritária II
- Autorização de operação de crédito junto à Corporação Andina de Fomento
- Prazo para aplicação da alíquota progressiva do IPTU
- Alteração do Código Tributário de Palmas
- Alteração da política urbana de Palmas
- Alteração da divisão da área urbana de Palmas e uso do solo
- Programa Palmas Mais Habitação
- Habita Palmas para os anos de 2017 e 2018
- Alteração do Código Tributário de Palmas
- Tabela de vencimentos-base de servidores
- Alteração do Programa Escola Autônoma de Gestão Compartilhada
- Alteração do Código Municipal de Obras de Palmas
- Alteração do Código Tributário de Palmas
- Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico
- Alteração da lei que dispõe sobre limpeza pública, construção, reconstrução de muretas e passeios em terrenos
- Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde
- Plano Diretor Urbanístico e a divisão do solo urbano de Palmas
- Alteração do nome da Escola Municipal de Tempo Integral Osmar Duailibe
- Alteração no Programa Palmas Solar
- Veto integral ao projeto comunidade participativa de Taquaruçu
- Veto integral à denominação do Centro de Consultas Especializada de Palmas, de Heder de Oliveira Silva
- Veto integral à criação do Conselho de Transparência e Controle Social de Palmas
- Veto parcial à divulgação de novo símbolo da pessoa idosa
- Veto parcial ao projeto de segurança contra mordedura canina
- Veto parcial ao Programa Guarda Quarteirão
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