A Câmara dos Deputados e o Senado Federal em Brasília estão em “recesso branco” desde esta quinta-feira, 18, e permanece até 31 de julho. Segundo informou a assessoria do deputado federal tocantinense, Junior Coimbra (PMDB), com o início do recesso a pauta de votações já estaria trancada desde quinta.
De acordo com a assessoria do deputado, nada ficou ‘travado’ na Casa Leis em virtude do recesso, pois não atrapalha o cronograma de liberações estipulado pela Casa Civil da Presidência da República.
A assessoria informou também que Junior Coimbra tem de emendas pagas em 2012, R$1, 8 milhão e limite orçamentário para empenho em 2013, de mais de R$3 milhões.
Recesso Branco
A assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados informou que a Casa de Leis permanece de portas abertas no período de recesso, no entanto não há sessão deliberativa, apenas sessão de debates. Segundo a assessoria, o plenário continua aberto para debates convocados pelos parlamentares, no entanto, como os deputados estão em período de recesso, não recebem faltas caso não compareçam.
LDO
Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), teria dito que a Casa e o Senado Federal teriam recesso parlamentar mesmo sem a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento-Geral da União, definindo as prioridades orçamentárias do ano seguinte e discriminando as despesas.
Comentários (0)