Na próxima semana, a Câmara Municipal de Palmas (CMP) realiza duas audiências públicas para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024, relativo aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Sob responsabilidade da Comissão de Finanças, Tributação e Controle, a primeira audiência ocorre na quarta-feira, 26, às 14 horas. Durante o evento, o Executivo Municipal prestará do último quadrimestre e será avaliado também o cumprimento das metas estabelecidadas para o período. A outra audiência, na quinta-feira, 27, às 9 horas, é a da prestação de contas do mesmo quadrimestre da Secretaria Municipal da Saúde referente ao Sistema Único de Saúde (SUS).
As duas audiências serão realizadas no plenário Tarcísio Machado da Fonseca. A audiência da quarta, 26, deve contar com a participação de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, sociedade civil organizada, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Municipal, Tribunal de Contas, e a comunidade em geral.
Na audiência da Saúde, na quinta-feira, 27, estarão presentes os vereadores, gestores municipais da Saúde, representantes do Conselho Municipal de Saúde, órgãos públicos, sociedade civil organizada, conselhos profissionais e demais interessados na gestão da saúde pública da Capital e comunidade. discutirá na próxima quinta-feira, 27, o relatório da prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2024 (setembro, outubro, novembro e dezembro) da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas.
O objetivo das audiências é garantir a transparência e o controle social sobre a gestão pública municipal. A iniciativa atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que visa garantir a transparência e o controle social sobre as contas públicas.
Serviço 1
Audiência Pública para Prestação de Contas
Data: 26 de fevereiro de 2025
Horário: 14h
Local: Plenário Tarcisio Machado da Fonseca, Câmara Municipal de Palmas
Serviço 2
Audiência Pública para prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2024, referente ao Sistema Único de Saúde (SUS)
Data: 27 de fevereiro de 2025
Horário: 9h
Local: Plenário Tarcisio Machado da Fonseca, Câmara Municipal de Palmas
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