Uma suposta compra de sacos de cimento antes da publicação do termo de adesão a ata de registros de preços nº20120433, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, foi tema de denúncia do vereador Lúcio Campelo (PR) na Câmara de Palmas.
Campelo alega que o saco do produto foi comprado por preço acima do que é comprado em outros estados. Conforme publicação do Diário Oficial, o material - 2.500 sacos de recompositor de pista, usinado a quente e preparado com agregados pétreos para tapa buracos- foi comprado a R$ 43,50 cada saco totalizando R$1.087.500,00. O negocio foi feito com a empresa BP3 Comércio Atacadista de Asfalto Ltda-ME.
Campelo apresentou cópia de nota fiscal e destacou que no município de São Luís o mesmo produto teria sido comprado por R$ 5, 00 cada e convidou o secretário Marcílio Ávila para fazer esclarecimentos sobre o assunto.
“Por qual motivo a prefeitura pegou carona no registro de preço, sabendo que é possível comprar de fornecedores que tem este produto com o custo mais barato? Ou este fornecedor está ludibriando o fisco com anuência do município?”, questionou Campelo acrescentando: “A Prefeitura não pode comprar sem antes ter publicado. A partir da publicação é que se dá o ato do empenho, do contrato e a chegada do material. Porque o material custa R$ 5, 00 e foi comprado a R$ 43, 00? A nota fiscal saiu de São Paulo e foi para São Luís do Maranhão a R$ 5, 00 e no Tocantins chega a R$ 43, 00?”, questionou.
Campelo continuou o discurso acrescentando que pairam dúvidas sobre o caso. “Se o Executivo publicou no Diário Oficial do dia 12 de março a adesão na ata de registro de preço do estado do Pará, com o propósito de comprar da empresa BP3 Asfalto, porque contrariando a lei de licitação, sem empenho e sem contrato, o Executivo recebeu estes produtos e os utiliza a mais de um mês?”, voltou a questionar.
Repercussão
Em aparte, o vereador Júnior Geo afirmou que a reclamação de Campelo é pertinente, mas disse que “aparentemente” pode haver um erro nos cálculos no termo de adesão à ata de registro de preços, pois o valor total registrado na ata não daria R$ 1.087.500,00 e sim R$ 108.750.
O líder da prefeitura na Câmara, vereador Joel Borges (PMDB) destacou que a Prefeitura vai fazer os devidos esclarecimentos.
Já o vereador Joaquim Maia (PV) disse que o fato da chegada do material anterior ao processo de adesão tem que ser esclarecido. “Sabemos que a Prefeitura tem passado por dificuldades para atender a ação de tapa buracos, mas não justifica ações deste tipo para atender as demandas existentes na cidade”, afirmou.
Inconsistência
Em defesa da Prefeitura, Waldson da Agesp (PT) disse que a denúncia é inconsistente. “A Prefeitura de Palmas está fazendo um belíssimo trabalho na cidade. O prefeito Carlos Amastha está tentando acertar”, destacou, afirmando achar que a prefeitura recebeu o produto como forma de teste e depois teria comprado.
Respondendo ao vereador Waldson da Agesp, o vereador Jucelino Rodrigues (PTC) disse que para ser legal a empresa deveria ter feito uma doação para testes.
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