O governador Mauro Carlesse (PSL) respondeu, durante evento do aniversário de Porto Nacional realizado nesta terça-feira, 13, as críticas do deputado federal Vicentinho Júnior (PL) e pediu: “vamos tirar esse ranço, chefe. Vamos tocar para frente. Adversário político é uma coisa, adversário pessoal é outra. Vamos fazer o melhor para Porto, vamos fazer o melhor para o Tocantins. É importante. Eu nunca falei da pessoa do senhor. Aceito as críticas sim, 'tá ruim as estradas Carlesse', tá ruim mesmo. Agora olha o que nós estamos fazendo”, pediu o governador ao parlamentar, que estava ao seu lado no palanque. Os dois estiveram reunidos no município com a presença do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
O governador também respondeu o deputado sobre questionamentos quanto às compras de camas hospitalares e máscaras de proteção para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. “Quando eu vejo falar que uma cama custa R$ 25 mil e a outra cama custa R$ 6 mil, é só ir lá e deitar em uma e não deitar na outra”, disse Carlesse, se referindo à denúncia do deputado.
Na ocasião, ao lado de Vicentinho, o governador Mauro Carlesse criticou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 397/2017, conhecida como PEC dos Pioneiros, aprovada no último dia 7, pela Câmara dos Deputados, de autoria do ex-senador Vicentinho Alves, pai do deputado federal Vicentinho Júnior (PL), que foi o relator. O Estado afirmou que prevê falência com a reintegração dos servidores. “Colocando em risco os concursos públicos que foram realizados, nós precisamos desses homens aqui. Mas colocou em risco. E isso eu vou falar em cada secretaria, em cada canto que eu tiver, em cada situação eu vou colocar essa posição”, defendeu Carlesse.
Vicentinho rebateu o discurso do governador e disse a PEC é sonhada por muitos pioneiros, inclusive portuenses. O deputado defende a aprovação como correção de “injustiça” ocasionada por meio da Portaria 020/97, do Governo do Estado na época, que demitiu servidores estaduais. Ao contrário do Estado, que calculou o impacto mensal de R$ 80 milhões de incremento na folha se os 16 mil retornarem aos cargos, para Vicentinho, o texto não irá beneficiar os 16 mil exonerados pela Portaria de 1997, mas pouco mais de duzentas pessoas.
PEC dos Pioneiros
A PEC dos Pioneiros é de autoria do ex-senador Vicentinho Alves, pai do deputado federal Vicenntinho Júnior (PL), e permite ressarcir todos os servidores que foram dispensados dos quadros públicos por terem sido contratados com base em uma lei que foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) decorrente da atribuição de 30 pontos em um concurso público promovidos pelo Estado aos primeiros estabelecidos no Tocantins.
O Estado divulgou cálculos na última semana, baseados no retorno de 16 mil servidores, em que afirma que a aprovação trará “forte impacto” aos cofres públicos, custando cerca de R$ 80 milhões mensais de incremento na folha, totalizando ao ano, com décimo terceiro salário e 1/3 proporcional de férias, R$ 1,6 bilhão.
Durante entrevista no dia 13 de julho, Vicentinho Júnior disse que a PEC dos Pioneiros não prejudicará o Tocantins porque prevê o retorno de menos de 300 pioneiros. De acordo com o deputado, a aprovação teve articulação direta do senador Eduardo Gomes (MDB) e deputado federal Carlos Gaguim (DEM).
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