Cerca de 100 denúncias de propaganda eleitoral irregular foram registradas no aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, conforme balanço divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) nesta quinta-feira, 12. De acordo com o órgão, o maior número de denúncias (50) refere-se a candidatos a prefeito e prefeita em 26 cidades do estado.
Ainda segundo a entidade, há 32 possíveis irregularidades em publicidades daqueles que disputam cargos de vereador e 16 relacionadas a partido/coligação/federação. O aplicativo está em funcionamento desde o início da campanha eleitoral em 16 de agosto.
Denúncias por municípios
No Tocantins, entre as cidades que mais registraram denúncias estão: Cariri (18); Colinas do Tocantins (13); Filadélfia (12); Santa Fé do Araguaia (12); Brejinho de Nazaré (7). Já as duas responsáveis pelo maior colégio eleitoral do estado, Palmas e Araguaína, registram sete e quatro denúncias, respectivamente. Os demais municípios registram de uma a duas denúncias.
O TRE-TO frisa que Aapopulação tocantinense deve ficar atenta a práticas irregulares e utilizar o aplicativo para denunciar infrações, podendo inclusive realizar de forma anônima. A participação ativa dos eleitores na identificação e denúncia dessas irregularidades auxilia na garantia da lisura do processo eleitoral, além de proteger a integridade da democracia.
Ranking de denúncias por federação
Em âmbito nacional, de acordo com as informações do Pardal, entre os estados, São Paulo lidera com 6.702 denúncias, seguido por Minas Gerais com 4.145 e Rio Grande do Sul com 3.453. Por outro lado, os estados com menor número de relatos são Roraima (23), Amapá (48) e Tocantins (98).
Entenda
A Justiça Eleitoral ressalta que todas as denúncias de irregularidades são encaminhadas ao juízo eleitoral competente para apuração, conforme previsto na Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024.
Denúncias sobre desinformação, por exemplo, são direcionadas ao Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), enquanto acusações de crimes eleitorais são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral. Além disso, o aplicativo é de fácil acesso e pode ser baixado gratuitamente nas lojas Google Play e App Store, facilitando o papel fiscalizador da população.
A denúncia não apenas contribui para o controle do processo eleitoral, mas também fortalece a transparência e a igualdade nas disputas políticas, garantindo um ambiente mais justo e democrático para todas as candidatas, candidatos e eleitoras e eleitores.
Acompanhe as estatísticas pelo Pardal Web.
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