Membro da Comissão Especial que analisa a proposta do novo Código Mineral Brasileiro, o deputado Júnior Coimbra (PMDB) afirmou na manhã desta sexta-feira (13) que a grande contribuição que o novo marco regulatório da mineração será a segurança jurídica para o setor e a atração de novos investimentos.
Para Coimbra, o povo brasileiro será o maior beneficiário da nova legislação, pois vai poder usufruir das riquezas minerais do país. “A nova Legislação vai alavancar ainda mais o desenvolvimento do Brasil e contribuir para a distribuição das riquezas da mineração”, disse.
O parlamentar defende que os estados e municípios mineradores tenham contrapartidas maiores, mas que seja realizada uma repartição que beneficie também os demais municípios e estados. “É preciso democratizar a distribuição das riquezas do setor. Todo cidadão brasileiro tem que usufruir disso. Mas se faz necessário compensar quem vai contribuir com essas riquezas, que são os estados e municípios produtores”, disse.
Júnior Coimbra afirmou que a nova legislação irá modernizar o Brasil. “As regras do setor são de 40 anos atrás. Uma nova legislação irá oferecer mais garantia aos investidores e possibilitar que os cidadãos brasileiros tenham avanços significativos em função da riqueza que será produzida”, finalizou.
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