O relator da Lei Orçamentária Anual de Palmas (LOA), vereador Valdemar Junior (PSD), informou ao T1 Notícias na manhã desta quinta-feira, 20, que a apreciação das emendas apresentadas ao projeto pelos vereadores será concluída ainda na manhã desta quinta e o relatório concluído até às 15 horas. De acordo com o vereador, a LOA deve ser colocada em votação no final da tarde.
“Vamos finalizar a análise das emendas agora pela manhã e logo depois vamos fechar o relatório. Quero fazer isso até às 15 horas para depois entrar em contato com o presidente para que ele faça a convocação”, declarou o vereador informando que a LOA recebeu mais de 100 emendas e que a votação deve ocorrer no final da tarde desta quinta-feira.
Mudanças
Segundo o vereador não há muitas mudanças nas emendas, pois todas foram feitas dentro do que já estava previsto no orçamento. “O que estamos fazendo é apenas a junção de algumas emendas que foram apresentadas para a mesma finalidade, mas todas foram feitas dentro do previsto”, informou.
O relator disse ainda que grande parte das emendas foram apresentadas para a construção de obras como praças e para entidades públicas.
Recursos
No projeto encaminhado à Câmara de Vereadores consta que, parte do orçamento da prefeitura para o próximo ano, R$ 277.256.840, são de recursos próprios do município, incluindo o FPM- Fundo de Participação dos Municípios e impostos como ICMS- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços e o IPVA-Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
O orçamento de Palmas, também será composto por recursos vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e Ações de Serviços Públicos em Saúde (ASPS) são R$ 109.719.630, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e às transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) são R$ 177.694.400.
Já os recursos de convênios, operações de crédito, multas de trânsito e indenizações totalizam R$ 220.821.910.
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