O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, se reúne nessa semana com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziullkoski, e com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em Brasília. A reunião será para cobrar da ministra recursos extras que auxiliem os municípios nas despesas, após a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação foi passada ao Portal T1 Notícias pelo secretário executivo da ATM, Reinan Lopes.
“A ministra falou da possibilidade de disponibilizar recursos extras para compensar os prejuízos causados. Também vão participar da reunião todos os presidentes das associações estaduais que representam os municípios”, informou Lopes.
O secretário explicou que a maioria dos prefeitos do Tocantins estão encontrando dificuldades para efetuar o pagamento de dívidas e destacou que muitos podem entregar os municípios com débitos.
“A redução do FPM tem causado muitas reclamações dos prefeitos, pois não está sendo possível pagar todas as contas. A maioria está reclamando e isso pode interferir no pagamento de todas as dívidas até o fim do ano. Assim, os gestores podem receber a prefeitura com dívidas”, afirmou.
Redução do FPM
Desde o fim do mês de maio deste ano o Governo Federal reduziu o IPI de veículos em até sete pontos percentuais, de acordo com o modelo e a cilindrada. A redução foi mantida até o fim de dezembro. Essa redução interferiu no repasse já que o FPM é constituído por parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda (IR). Assim, essa redução refletiu negativamente em todos os municípios brasileiros.
De acordo com as informações, até o momento, os municípios já deixaram de receber mais de R$ 1,5 bilhão em FPM e enfrentam uma crise financeira.
Aqui no Estado, a queda tem refletido na dificuldade do governo em pagar a data base aos servidores estaduais
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