A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Palmas se reúne nesta quarta-feira, 20, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que prevê orçamento de R$ 1,735 bilhão para o próximo ano. A projeção é de crescimento de 14% em comparação ao valor previsto para 2021, que foi de R$ 1,519 bilhão.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Eudes de Assis (PSDB), adiantou nesta terça-feira, 19, que na reunião de amanhã é possível já nomear o relator. “O tempo é curto e nós queremos agilizar as discussões, porque vamos sugerir a realização de audiências, abrindo o orçamento para sugestões da comunidade”, disse Eudes. “Se for o caso, podemos convocar uma sessão extraordinária da comissão”, ponderou.
Eudes acha que a Casa deve realizar três audiências públicas, evolvendo os segmentos empresariais, lideranças de categorias de trabalhadores, da classe artística e representantes comunitários. “É forma de democratizarmos as discussões em torno da aplicação do orçamento a ser aplicado no ano que vem”, argumentou o parlamentar.
Propostas
O município tem como ponto central da proposta a expansão do investimento público, estimando uma aplicação de mais de R$ 200 milhões, para promover a recuperação da economia, com geração de emprego e renda.
A proposta da gestão é dar continuidade aos investimentos, iniciados no ano passado, em obras públicas estratégicas e atendendo demandas antigas da população: pavimentação asfáltica e obras de drenagem pluvial, sem perder de vista os investimentos na saúde e na educação.
No elenco das diretrizes constam ainda: superação da pandemia da Covid-19 e o retorno da prestação de serviços em saúde aos parâmetros da normalidade, manutenção e aperfeiçoamento dos serviços públicos no equilíbrio das contas públicas sustentáveis.
Crescimento
O projeto da LDO 2022 estima um crescimento de 25% das receitas tributárias do município, um incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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