No próximo domingo, 7 de outubro, 1.039.439 eleitores tocantinenses estão aptos a irem às urnas para votar e eleger seus representantes. O pleito contará com a força de trabalho de mais de 17 mil cidadãos a serviço da Justiça Eleitoral. E para que tudo ocorra corretamente, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins lembra aos eleitores, candidatos, partidos políticos e coligações que é preciso atenção aos últimos prazos do Calendário Eleitoral 2018.
O próximo dia 2 de outubro marca a data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
Já o dia 4 de outubro marca a data a partir da qual o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.
No dia 6 de outubro, véspera da votação, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica promoverá, a partir das 9h, os sorteios das seções eleitorais cujas urnas serão submetidas aos procedimentos de auditoria da votação eletrônica, que acontece no dia 7 de outubro, no auditório do TRE-TO das 8h às 17h.
No domingo, dia 7 de outubro, será permitida a divulgação a qualquer momento de pesquisas eleitorais realizadas em data anterior à ao dia da eleição. E após as 17 horas, das pesquisas realizadas no dia da eleição. O horário vale para todos os cargos, exceto presidente. Neste último caso só podem ser divulgadas após o encerramento do pleito em todo o território nacional.
Candidatos, Partidos Políticos e Coligações
Terça-feira, 2 de outubro, é o último dia para representantes dos partidos, coligações, OAB, MP e pessoas autorizadas formalizarem pedido à justiça eleitoral para verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, e dos sistemas de segurança.
Já na quinta-feira, 4 de outubro, é último dia para de propaganda eleitoral gratuita e para realizar debate no rádio e TV, para reuniões públicas, comícios e uso de sonorização fixa entre as 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2h. Também é o último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízos eleitorais a expedir as credenciais dos fiscais e delegados habilitados a fiscalizar a votação durante o primeiro turno das eleições.
A sexta-feira, 5, será o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral. O sábado, 6, entre 8 e 22 horas, é o último dia para propaganda eleitoral de alto-falantes, amplificador de som e carro de som. Até às 22h também é permitida a promoção de caminhada, carreata ou passeata e a distribuição de material gráfico.
No domingo de eleição, 7, encerra o prazo para os candidatos, partidos políticos e coligações requererem o cancelamento do registro do candidato que for expulso da sigla e para arrecadação de recursos.
Dicas para o eleitor
A votação inicia às 8h e termina às 17h. A Justiça Eleitoral indica aos eleitores que não deixem para votar nas últimas horas, para evitar grandes filas. É vedado ao eleitor portar celular ou outro instrumento que comprometa o sigilo do voto, aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bandeiras e outros. E aos servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores é proibido o uso de qualquer tipo de propaganda.
Para facilitar a busca do eleitor pelo seu local de votação, a Justiça Eleitoral do Tocantins disponibiliza o serviço de consulta via SMS. Para utilizá-lo, o eleitor só precisa enviar uma mensagem de texto com o número do seu Título de Eleitor para: 24722, e logo receberá a resposta, juntamente com o endereço de sua seção. O serviço é gratuito.
A Justiça Eleitoral conta com uma gama de aplicativos que permitem a interação e participação junto à justiça Eleitoral, conforme pode ser conferido aqui.
Plantão Ouvidoria
A Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE/TO) estará de plantão nos dias 1º a 6 de outubro das 8h às 19h, e no dia 7 de outubro, dia da votação, das 7h às 20h. O cidadão pode entrar em contato e acionar o serviço da ORE/TO para consultas, informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades da Justiça Eleitoral no Tocantins através de atendimento pessoal, telefônico, eletrônico ou por correio convencional. Contato: 0800 6486 800. E-mail: ouvidoria@tre-to.jus.br. Mais informações: http://www.tre-to.jus.br/o-tre/ouvidoria-regional-eleitoral.
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