O julgamento da ação que busca a cassação dos diplomas do prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira de Souza, e de sua vice, Elizabeth Rocha, deve acontecer nesta quinta-feira, 24, em sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Ao contrário do informado anteriormente pelo T1 Notícias, os gestores ainda não foram julgados e, portanto, não houve decisão.
No julgamento desta quinta, 23, a Justiça Eleitoral decide sobre o recurso apresentado pela chapa Aquiles/Elizabeth em 2022, quando ocorreu a cassação. Na época, a chapa recorreu da sentença. Ação contra a chapa Aquiles/Elizabeth ocorreu mediante denúncias apresentadas pelo grupo derrotado sob o argumento de houve omissão de um total de R$ 198 mil em gastos com combustíveis, materiais de campanha e impulsionamento de conteúdos em redes sociais e pesquisas.
Em comunicado, o TRE-TO se manifestou sobre o ocorrido. Segue abaixo:
Comunicado
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) informa que está previsto para às 17h desta quinta-feira, dia 24, no Pleno da Corte, julgamentos de processos que figuram como réus no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado o prefeito de Araguatins (TO), Aquiles Pereira de Souza, e a vice-prefeita, Elizabeth Rocha.
O TRE-TO informa ainda que não corresponde à verdade fatos noticiados, segundo os quais, os gestores teriam sido condenados nesta quarta-feira, dia 23.
O Tribunal coloca à disposição da imprensa sua Assessoria de Comunicação para mais informações ou dúvidas em relação ao tema pelos telefones (63) 3229-9513 e 9113-3484 ou e-mail ascom@tre-to.jus.br.
E informa que no link abaixo possibilita, de forma clara e transparente, a propagação da pauta de julgamentos na íntegra para consulta de todos os cidadãos.
https://www.tre-to.jus.br/institucional/conheca-o-tribunal/agenda-institucional-do-tre-tocantins
Palmas, 23 de agosto de 2023.
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)
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