Em sua passagem pelo Tocantins, a comitiva do Governo Federal, que veio ao Estado para realizar a 10ª etapa estadual do Plano Plurianual (PPA) participativo da União, convidou a população a apresentar propostas. Realizado na manhã desta sexta-feira, 16, na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, o evento teve a presença de autoridades nacionais, estaduais e municipais.
Composta pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB); Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo (PT), a comitiva federal foi recebida pelo governador Wanderlei Barbosa, que apoiou o evento. Também participaram da 10ª plenária, a senadora Professora Dorinha (União Brasil); a prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro (PSDB); prefeitos de outros municípios do Tocantins, vereadores, deputados federais e estaduais, além de movimentos sociais e movimento estudantil.
Em seu discurso, o governador Wanderlei Barbosa reforçou que essa proposta de discutir o PPA em âmbito nacional é a mais democrática, porque permite que a sociedade organizada e os representantes da população apontem as suas demandas para que possam ser priorizadas. “Apontamos várias propostas nas mais diversas áreas, como a educação. Na área da infraestrutura rodoviária, apontamos a BR-010; a BR-235, que parte de Pedro Afonso ligando ao Maranhão, a TransJalapão, além da ponte da integração, que liga Filadélfia a Carolina, no Maranhão”, salientou o Governador.
A ministra Simone Tebet, por sua vez, observou que o Tocantins é um estado novo, bem centralizado, que permite a ligação de todas as regiões do Brasil, mas que, certamente, ainda precisa melhorar a sua infraestrutura rodoviária para escoar a grande produção local. Essas demandas passam pela população e pelos seus representantes e o Plano Plurianual Participativo é o instrumento mais democrático para atender as reivindicações dos brasileiros. “Esta é uma determinação do presidente Lula. A democracia não é apenas direito do povo ao voto, mas também a sua participação nas decisões do orçamento. O que for elencado como prioridade pela população irá se tornar lei e, a partir do ano que vem, o orçamento incluirá todas essas prioridades”, afirmou Simone Tebet.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, reafirmou o posicionamento do Governo Federal na realização das audiências públicas pelo Brasil, ressaltando a importância das pontes de diálogos entre a população e o poder público. “A determinação do presidente Lula é que façamos a abertura dos canais de participação do povo, que possam nos ajudar a construir projetos para resolver os problemas do povo brasileiro”, pontuou o ministro.
Bom ouvinte
A prefeita Cinthia Ribeiro acompanhou a audiência e destacou a importância desta escuta. “Fico feliz em ser uma das anfitriãs de um evento tão importante como este. O governo federal está indo até as pessoas, é gratificante discutir políticas públicas na expectativa de torná-las cada dia mais eficientes. Um bom gestor é antes de mais nada um bom ouvinte”, lembrou a prefeita. Ela anda destacou que uma das demandas prioritárias é o combate à violência.
A senadora professora Dorinha chamou a atenção para a região norte onde há áreas indígenas precisando de saneamento, moradia e alimento.
Também diversos representantes de movimentos sociais estiveram presentes. A representante do Coletivo de Mulheres Negras Decidem, Ana Cléia Kika, disse que é preciso mais políticas públicas sociais e econômicas voltadas para as mulheres, na economia do cuidado e no combate a violência contra a mulher.
A comitiva do Governo Federal seguiu para Goiás, onde será realizada mais uma plenária do Brasil Participativo ainda nesta sexta-feira, 16.
Expectativa
Aos participantes da 10ª Plenária foi apresentada a plataforma de participação Brasil Participativo, onde cada liderança da sociedade poderá cadastrar sua demanda específica após votação popular deverão ser incluídas no orçamento da União.
Todos podem apresentar propostas para o orçamento participativo até o dia 14 de julho deste ano. Com a votação popular, essas demandas serão escolhidas e entrarão no planejamento do orçamento da União. Para apresentar propostas, o cidadão deve entrar na Plataforma Brasil Participativo.
A expectativa é de que a plataforma Brasil Participativo proporcione a maior experiência de participação social aberta do país. A ferramenta foi desenvolvida para permitir a participação de todo e qualquer cidadão brasileiro, da sociedade civil organizada (conselhos, Organizações Não Governamentais e instituições da sociedade civil); de beneficiários de programas de governo; e usuários de aplicativos de serviços públicos como ConecteSUS, SouGov.br, Participa.br, CadÚnico, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
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