O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) iniciará a análise do registro de candidatura de Marcelo Miranda e Marcelo Lelis às 14 horas desta terça-feira, 5. A informação é do advogado da coligação, Marcelo Cordeiro, que aifrmou que os advogados da coligação A Experiência Faz a Mudança irão fazer sustentação oral.
Nesta segunda, 4, na sessão das 17 horas, o pleno julgou intempestivo o DRAP – Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários do PRTB, o que deixa todos os pretensos candidatos registrados pelo atual presidente do partido, Júlio César Fidelix, com registros de candidaturas indeferidos. Amanhã o pleno deve julgar os registros protocolados pelo ex-presidente João Ribeiro Júnior.
Conforme apurou o T1 Notícias, o entendimento do TRE é de que o presidente atual do PRTB registrou a chapa com as candidaturas a majoritária e proporcional, após a intervenção da Nacional no partido, fora do prazo previsto em lei. O juiz relator do processo, Hélio Silva, reconheceu a intepestividade do DRAP e pleno do TRE o acompanhou.
Com isso, todos os registros protocolados na chapa pelo presidente Júlio César Fidelix foram indeferidos. Conforme argumentou o advogado da coligação “A Mudança que a Gente Vê”, a qual o PRTB coligou antes da intervenção, o protocolo para registro que deveria ter acontecido até o dia 5 de julho ou, no prazo máximo para manifestação do partido até o dia 10 de julho, só aconteceu em 14 de julho.
Esta decisão ainda cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O juiz relator não se ateve ao mérito da questão da legalidade da convenção realizada pelo presidente João Ribeiro Júnior, antes da intervenção da Nacional, conforme alegou o presidente atual do partido.
Se aprovados os registros de candidaturas dos candidatos da chapa protocolada pelo presidente João Ribeiro Júnior, o PRTB volta à base do Governo.
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