O prefeito de Colinas do Tocantins e candidato à reeleição, Josemar Carlos Casarin (PDT), enfrenta uma denúncia formal de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A ação foi movida pelo adversário político Marcos Valerio Soares, do Partido Progressista (PP), e protocolada na última sexta-feira (20) na 4ª Zona Eleitoral do Tocantins. A acusação central é de que Casarin teria utilizado recursos públicos e bens municipais para autopromoção durante o período eleitoral, comprometendo a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Defesa de Casarin nega irregularidades.
O documento, assinado pelo advogado Darlan Gomes de Aguiar, representante da coligação "Unidos por Colinas" (PP, PRD e PL), aponta que Casarin transformou a cidade em uma espécie de “Vila Smurf”, com a predominância das cores azul e branca em prédios, equipamentos públicos e eventos, criando uma associação visual direta entre a administração municipal e sua imagem de candidato. Segundo a denúncia, essa estratégia viola o princípio da impessoalidade previsto na Constituição Federal.
A ação detalha que o prefeito teria pintado bens públicos nas cores de sua campanha e utilizado a estrutura e recursos da prefeitura para promover sua imagem. Além disso, a acusação menciona o uso de eventos públicos e de servidores municipais em atividades de campanha, práticas proibidas pela legislação eleitoral.
Participação de Raimundinha e Apoio à Denúncia
O nome de Raimundinha (Raimunda Nascimento Silva), que também é parte da coligação "Unidos por Colinas", foi incluído no processo como uma das principais apoiadoras das denúncias contra Casarin. Durante a campanha, Raimundinha tem se posicionado de forma contundente contra o atual prefeito, afirmando que a transformação de Colinas em uma “cidade azul” não reflete os interesses da população, mas sim uma tentativa de autopromoção de Casarin.
Raimundinha é conhecida por seu histórico de militância política em defesa da transparência e da ética na gestão pública. Em comícios e entrevistas, ela tem destacado que o uso das cores da campanha em prédios públicos, como escolas e hospitais, é uma forma de manipular a opinião pública e de criar um vínculo artificial entre a gestão municipal e a figura do prefeito.
“Colinas merece respeito e imparcialidade na administração. Não podemos permitir que a máquina pública seja utilizada para beneficiar um candidato. O que estamos vendo aqui é um claro abuso de poder, uma tentativa de transformar a cidade em um outdoor pessoal do prefeito”, afirmou Raimundinha durante um evento de campanha.
Detalhes das Acusações
O processo movido por Marcos Valerio Soares e Raimundinha é baseado em quatro principais acusações de abuso de poder político e econômico:
1. Uso de Cores de Campanha em Bens Públicos: Desde o início de sua gestão, Casarin teria pintado prédios, praças e até a iluminação pública com as cores azul e branca, que remetem diretamente à sua campanha eleitoral. Fotos anexadas ao processo mostram escolas, postos de saúde e até a fachada da prefeitura nas cores associadas ao candidato, criando uma “marca” que, segundo a acusação, prejudica a isonomia entre os candidatos.
2. Promoção em Eventos Públicos: A denúncia cita o rodeio da ExpoColinas, realizado durante o período eleitoral, como um exemplo de uso de recursos públicos para autopromoção. De acordo com o documento, Casarin se apresentou no evento com slogans de campanha e foi recebido por um locutor que repetia seu apelido político, “Azulão do Tocantins”. Vídeos anexados ao processo mostram o prefeito discursando durante o evento e sendo aclamado pelo público, o que, segundo a denúncia, configura um claro abuso de poder.
3. Utilização de Servidores Municipais: A acusação aponta que servidores da prefeitura foram utilizados para distribuir convites de eventos de campanha e até para a organização de atividades eleitorais, durante o horário de expediente e com o uso de veículos oficiais. Testemunhos de moradores e imagens anexadas ao processo reforçam essas alegações, indicando a utilização indevida de recursos humanos e materiais públicos.
4. Manutenção de Conteúdo Promocional em Redes Sociais Institucionais: A denúncia destaca que as redes sociais oficiais da prefeitura de Colinas continuam a veicular conteúdos que promovem a imagem do atual prefeito, mesmo durante o período vedado pela legislação eleitoral. Postagens com imagens de Casarin inaugurando obras e participando de eventos públicos foram mantidas no ar, o que, segundo a denúncia, viola o princípio da impessoalidade.
Pedidos de Urgência e Consequências
Diante das acusações, a coligação "Unidos por Colinas" pede que a Justiça Eleitoral adote medidas rigorosas para garantir a lisura do pleito. Entre as solicitações está o afastamento imediato de Casarin do cargo de prefeito, sob a justificativa de que sua permanência poderia influenciar a disputa. A defesa também solicita a repintura de todos os prédios públicos para as cores originais e a retirada de conteúdos promocionais das redes sociais e do site oficial da prefeitura.
Caso as denúncias sejam acatadas, Josemar Carlos Casarin poderá ter sua candidatura cassada e enfrentar sanções como inelegibilidade por até oito anos. “Não se trata apenas de uma questão eleitoral, mas de respeito às regras democráticas e ao uso adequado dos recursos públicos. A Justiça Eleitoral precisa agir com rigor para evitar que o processo eleitoral seja contaminado por práticas irregulares”, defende o advogado Darlan Gomes.
Proximos passos
O processo segue agora para análise da Justiça Eleitoral, que deve avaliar as provas apresentadas e decidir sobre a concessão de medidas cautelares. A expectativa é de que a decisão preliminar seja emitida nos próximos dias, podendo determinar mudanças significativas na campanha eleitoral.
Enquanto isso, a campanha de Casarin continua, apesar das denúncias. Seus adversários, porém, não perdem a oportunidade de explorar o caso em eventos e redes sociais. Para a população de Colinas do Tocantins, o desfecho desse processo será fundamental para definir a confiança no próximo gestor municipal.
A disputa pelo controle da prefeitura promete se intensificar nos próximos dias, e o resultado das investigações será crucial para o futuro político da cidade. A comunidade local aguarda ansiosamente o desenrolar do caso, que pode determinar os rumos das eleições municipais de 2024.
Confira abaixo as representações e protocolos em desfavor do prefeito Casarin:
AIJE por abuso de poder político e econômico
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