O vereador Folha (PSDB) tomou posse como presidente da Câmara Municipal de Palmas neste sábado (31), em respeito à liminar do Supremo Tribunal Federal. Momentos antes da solenidade, o ministro Gilmar Mendes deferiu o pedido do vereador eleito.
""[...]. Ante o exposto, defiro o pedido liminar para garantir a realização da cerimônia de posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Palmas – Biênio 2023/2024, marcada para o dia 31.12.2022, permitindo a posse do vereador José do Lago Folha Filho no cargo de Presidente. Requisitem-se informações à autoridade reclamada no prazo de 10 dias (art. 989, I, CPC). Cite-se o beneficiário. (art. 989, III, CPC). Intime-se, se necessário, a reclamante [...]. Sem prejuízo, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. Comunique-se com urgência. Dada a urgência da medida, atribuo à presente decisão força de mandado e ofício. Publique-se. Brasília, 31 de dezembro de 2022”, informa um trecho do documento.
Eleito em junho deste ano, o vereador Folha ocupa o cargo de presidência da Câmara pela segunda vez. “Vamos somar esforços para fazer de Palmas, cada vez mais, um bom lugar para se viver”.
O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), participou da cerimônia e cumprimentou o presidente pela conquista. “ Estamos encerrando o ano com mais esta vitória para o nosso partido, que vem através de representantes como o vereador Folha, honrando a Casa de Leis ao longo da história”.
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), também fez questão de celebrar a nova presidência. “Acredito que daqui sairão importantes projetos a serem executados. Reconheço a importância de um legislativo forte e atuante, que fiscaliza e atua de forma respeitosa”.
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