Foi realizada, na manhã desta quarta-feira, 18, uma reunião com a bancada do Tocantins, no Congresso, para tratar de emendas ao orçamento de 2018, à Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA). Ficou definida no encontro, com participação dos oito deputados tocantinense, a destinação das duas emendas impositivas. Uma das emendas de bancada, que são as com maiores recursos, será destinada para infraestrutura em Gurupi e Araguaína.
Outra emenda de bancada, definida entre quase todos os deputados, será aplicada aos demais municípios do estado. Cada um dos 139 cidades do Tocantins receberá uma parte do recurso para aquisição de máquinas e equipamentos para o combate à seca. Uma terceira emenda, não obrigatória, foi destinada para construção de uma ponte em Xambioá.
Segundo explicou a deputada federal Josi Nunes, ao Portal T1 Notícias na tarde desta quarta-feira, 18, a reunião “discutiu, exclusivamente, as emendas de bancada”. Josi comentou, também, que inicialmente uma emenda era para a BR-010 e outra, para a Educação. No entanto, técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estiveram com os deputados e mostraram que para o ano que vem ainda não há um projeto para a obra. “Precisa de mais um tempo. Ficou combinado que a BR-010 será priorizada no ano que vem, para 2019”, disse Josi Nunes.
Sobre a emenda que iria para educação, Josi disse que o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), juntamente com vários prefeitos, estiveram na reunião e elencaram o problema da seca que o Estado vem enfrentando nos últimos anos. “Eles entendem que precisam de ônibus escolar, mas preferiram, por causa da seca, as máquinas” ponderou a parlamentar.
De acordo com fontes do T1 Notícias, o deputado Carlos Gaguim (Podemos) destoou dos seus colegas parlamentares e fez um pedido diferente. A proposta do Gaguim era de usar uma emenda da bancada, pegando dinheiro via MEC, para comprar ônibus escolares para aos municípios, em vez de comprar maquinários.
LOA 2018
De acordo com a publicação no Portal da Câmara, o prazo para apresentação de emendas individuas e de bancada, para a Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA-2018), termina nesta sexta-feira, 20. Para as emendas de bancada, são necessárias as assinaturas de dois senadores e de cinco deputados federais.
Cada parlamentar poderá apresentar no máximo 25 emendas individuais, respeitado o limite financeiro de R$ 14.772.271,00, sendo que pelo menos metade desse valor deverá ser destinada para ações e serviços públicos de saúde.
Já a bancada estadual, pode apresentar até três emendas de remanejamento, além de 15 de apropriação. Entre as emendas de apropriação, identificar duas emendas como de execução obrigatória, as impositivas, distribuindo entre elas o montante de R$ 162.494.991,00.
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