Os deputados estaduais do Tocantins, que se preparavam para entrar em recesso parlamentar no próximo domingo, 8, só iniciam as férias de julho a partir do dia 10, após a posse do governador do Estado, Mauro Carlesse (PHS), marcada para o dia 9, próxima segunda-feira. Já a Câmara Municipal de Palmas entrou em recesso no último dia 1º.
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Tocantins farão, nesta semana, um mutirão em sessões no plenário para zerar a pauta antes do recesso. Dentre os projetos a serem avaliados estão a idade mínima para os concursos da Polícia Militar, isenção de ICMS para as contas de energia e água nas Apaes, entre outros.
Já os vereadores de Palmas, que tem as sessões legislativas compreendidas entre 5 de fevereiro a 30 de junho, e 1º de agosto a 15 de dezembro, já entraram em férias no início deste mês. E como disposto no regimento interno da Casa, o período de recesso parlamentar é do dia 1° a 31 de julho e os vereadores podem, ainda, ser convocados a qualquer momento para sessões extras, de acordo com a necessidade da Casa.
Férias do Legislativo
Recesso parlamentar é o período em que os parlamentos não funcionam no Brasil, um equivalente para os integrantes do Poder Legislativo às férias a que têm direito os trabalhadores de um modo geral. No país, os períodos de recesso somam, no máximo, 55 dias ao ano, e são divididos em dois períodos, como no calendário escolar, no meio e no final e parte do começo do ano.
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