Nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), acontece a sessão especial de posse para a 10ª legislatura. Assumirá a direção dos trabalhos o último presidente, ou outro membro da mesa anterior, se reeleito, preservada a hierarquia e, na falta destes, o deputado mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas.
Declarada aberta a sessão, o presidente convidará dois deputados, de partidos diferentes, para ocuparem a 1ª e a 2ª Secretarias e determinará ao 1º secretário que proclame os nomes dos deputados eleitos e diplomados.
Em seguida, os deputados prestarão o compromisso de posse, que será lido uma única vez pelo presidente em exercício. Após a assinatura do termo de posse por todos os parlamentares, eles serão declarados empossados como deputados estaduais.
Eleição
Segundo o Regimento Interno, no início da 1ª Sessão Legislativa, em sessão extraordinária, realizar-se-á, em escrutínio secreto, com a presença da maioria absoluta dos deputados, a eleição da Mesa Diretora para os dois biênios subsequentes.
Na sessão especial de posse, o presidente convocará sessão extraordinária, a realizar-se até às dezoito horas do mesmo dia, para a eleição dos membros da Mesa Diretora ao 1º e 2º biênios.
A condução dos trabalhos caberá à Mesa que dirigiu a sessão especial de posse. Enquanto não for escolhido o novo presidente, não se procederá à votação para os demais cargos.
Os membros da Mesa Diretora e seus respectivos substitutos serão eleitos para um mandato de dois anos, na forma estabelecida pela Constituição Estadual, sendo vedada a recondução para qualquer cargo na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura ou na seguinte.
A eleição dos membros da Mesa far-se-á por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos deputados.
O presidente designará uma comissão composta de dois ou mais deputados, indicados por acordo das lideranças dos partidos ou blocos parlamentares, para fiscalizar o pleito.
Finda a eleição, o presidente eleito assumirá imediatamente a presidência e, ato contínuo, empossará os demais membros da Mesa e seus substitutos.
Deputados estaduais da 10ª Legislatura (por ordem alfabética)
Aldair da Costa Sousa (Gipão) – PL;
Amélio Cayres de Almeida (Amélio Cayres) – Republicanos;
Antonio Jair de Abreu Farias (Jair Farias) – UB;
Cláudia Telles de Menezes Pires Martins Lelis (Cláudia Lelis) – PV;
Cleiton Cardoso de Almeida (Cleiton Cardoso) – Republicanos:
Eduardo Bonagura (Eduardo do Dertins) – Cidadania;
Eduardo Malheiros Ribeiro Fortes (Eduardo Fortes) – PSD;
Eduardo Mantoan (Mantoan) – PSDB;
Fabion Gomes de Sousa (Fabion Gomes) – PL;
Gutierres Borges Torquato (Gutierres Torquato) – PDT;
Ivory de Lira Aguiar Cunha (Ivory de Lira) – PCdoB;
Janad Marques de Freitas Valcari (Professora Janad Valcari) – PL;
Jorge Frederico (Jorge Frederico) – Republicanos;
José Luiz Pereira Júnior (Professor Júnior Geo) – PSC;
Luciano Pereira de Oliveira (Luciano Oliveira) – PSD;
Marcus Marcelo de Barros Araújo (Marcus Marcelo) – PL;
Moisemar Alves Marinho (Moisemar Marinho) – PSB;
Nilton Bandeira Franco (Nilton Franco) – Republicanos;
Olyntho Garcia de Oliveira Neto (Olyntho Neto) – PRB;
Valdemar Rodrigues Lima Júnior (Valdemar Júnior) – Republicanos;
Vanderlúcia Monteiro de Castro Reis (Vanda Monteiro) – UB;
Vilmar Alves de Oliveira (Vilmar de Oliveira) – SD;
Wiston Gomes Dias (Wiston Gomes) – PSD;
Yghor Leonardo Castro Leite (Léo Barbosa) – Republicanos.
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