A sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de terça-feira, 27, e quarta-feira, 28, tiveram como principal assunto em discussão a possibilidade de rever o aumento de alíquotas de impostos, apresentada pelo governador Marcelo Miranda e aprovada pelos parlamentares no dia 29 de setembro. Conforme adiantou o T1 Notícias alguns deputados temem que a medida impopular gere no Estado evasão de divisas, principalmente no que trata do IPVA, que teve aumento significativo na ordem dos 100%, ultrapassando alíquotas de Estados vizinhos.
Na quarta, parte dos parlamentares demonstraram interesse em realizar estudo para rever os tributos e apresentar alternativas de arrecadação sem prejudicar o contribuinte. A principal preocupação é com a possibilidade de transferência de documentação de veículos para outros Estados, onde não ocorreu o aumento nas alíquotas sobre o IPVA.
Elenil da Penha (PMDB) e Jorge Frederico (SD) compartilharam publicamente a preocupação. “A mudança de documentação de veículos para outros Estados representaria uma perda para o Tocantins na arrecadação. É preciso repensar esse aumento no IPVA, pois nos outros Estados as alíquotas não subiram e, para não pagar mais caro, muitos proprietários de veículos estão recorrendo à transferência”, destacou Jorge Frederico.
Já Elenil comentou sobre os demais impostos elevados e a insatisfação da população. “Precisamos encontrar alternativas para complementar a arrecadação sem aumentar os impostos, sou favorável à revisão de alíquotas”.
Olyntho Neto (PSDB) que na tribuna, na terça-feira, disse que com toda responsabilidade os parlamentares poderiam rever pontos do pacote, concordou com a preocupação dos deputados e anunciou que já está realizando um estudo para revisão das alíquotas e tem como principal objetivo “propor sugestões e alternativas para adequação dos tributos, com vistas a manter a arrecadação sobre os veículos de moradores do Estado no Tocantins”.
(Com informações Dicom/AL)
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