Em informe encaminhado a veículos de comunicação, o senador Eduardo Gomes (PL) desmente voto contrário ao Projeto de Lei que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O Projeto foi votado nesta terça-feira, 24, no plenário do Senado Federal e contou como voto favorável da senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO). O senador Irajá Abreu não estava presente, mas, conforme sua assessoria, caso estivesse, teria votado favorável.
A confusão do voto repercutiu nas redes sociais, tendo o parlamentar sido duramente criticado pelos internautas. Para esclarecer seu voto, o senador Eduardo Gomes gravou um vídeo ao lado do relator do projeto, senador Paulo Paim (PT/RS. “Então, para restabelecer a verdade, assim como eu já havia dito ao Senador Paulo Paim e aos membros do meu partido, eu votei favorável ao Projeto de Lei que aprovou as mudanças na Lei de Cotas. Faço esse registro aqui para dar satisfação à população Tocantinense”, assegurou.
O senador Paulo Paim também ratificou o voto favorável do senador Eduardo Gomes ao Projeto de Lei. “Mesmo em partidos diferentes, o senador Eduardo Gomes tem sido um grande parceiro nas votações importantes aqui no Congresso Nacional. A votação do PL foi definida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como simbólica e apenas quatro ou cinco parlamentares levantaram a mão contra. O senador Eduardo Gomes não levantou o braço e depois foi lá me abraçar afirmando seu apoio. E isso é a verdade”, relatou.
Sobre o projeto
De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas.
Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o texto altera critérios socioeconômicos (que levam em conta a renda e a formação em escola pública) e insere os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já inclui pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O texto agora segue para sanção presidencial.
Na relatoria do PL, o senador Paim manteve o texto aprovado na Câmara e rejeitou oito emendas apresentadas em Plenário à proposição. Segundo o relator, qualquer alteração faria com que a proposta retornasse à Câmara, e a nova política de cotas não poderia ser aplicada pelo Ministério da Educação a partir de 1º de janeiro de 2024.
O voto da Professora Dorinha
Sobre o projeto, a senadora Professora Dorinha ressaltou que a Lei de Cotas é uma forma de reparação. “Antes dela, as universidades tinham apenas 6% de pobres, vulneráveis, indígenas, pretos e pessoas com deficiência. Hoje esse número saltou para 40%. Os dados são muito positivos e é inquestionável que vem mudando a realidade de muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade”, disse a senadora.
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