Na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 26, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou a proposta para que seja instituído o Conselho Estadual dos Povos Indígenas.
A intenção é que o conselho possa ter as atenções voltadas às políticas públicas em defesa dos direitos das comunidades originárias e tradicionais. "A história do Tocantins é marcada pela presença dos povos indígenas. É momento de dar mais este passo importante de inclusão das pautas em favor dos mais de 14 mil indígenas do nosso Estado", garantiu o parlamentar.
Durante a apresentação do requerimento, em caráter de urgência, o deputado Mantoan também destacou a criação da Secretaria Estadual dos Povos Originários e Tradicionais. "Foi louvável e histórica a iniciativa do Governo do Estado em garantir a existência de um organismo institucional voltado para a questão indígena sob o comando da legítima representante, Narubia Silva Werreria Karajá", lembrou Mantoan.
O deputado ressaltou, ainda, a nomeação da única servidora autodeclarada indígena nesta legislatura, Vanessa Xerente, cuja representatividade irá possibilitar a apresentação de propostas que contemplem todas as nove etnias presentes no Tocantins.
Eduardo Mantoan propõe criação do Conselho dos Povos Indígenas do Tocantins
A intenção é que o conselho possa ter as atenções voltadas às políticas públicas em defesa dos direitos das comunidades originárias e tradicionais.
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